Results 61 to 70 of about 1,026,932 (224)

A empresa no novo Código civil [PDF]

, 2004
O novo Código civil -- A empresa e o empresário: conceitos, requisitos, impedimentos -- Da capacidade, dos direitos da personalidade, da ausência e seus reflexos no direito do trabalho -- Sociedade: conceitos, tipos -- Responsabilidade dos sócios e dos ...
Barros, Cassio Mesquita
core  

Europeanization and Health Policy in the European Union During Covid‐19 Pandemic: The Case of Greece

European Policy Analysis, Volume 12, Issue 2, Spring 2026.
ABSTRACT The main purpose of this paper is to study and evaluate the efforts to respond to the covid‐19 pandemic in the EU and Greece, and to understand the capacity of the Greek health system to deal with such crises. The main questions we are called to answer are: What initiatives have been developed at EU level to address the covid‐19 pandemic? Have
Georgios Maris, Foteini Koulouri
wiley   +1 more source

A capacidade civil e o modelo de proteção das pessoas com deficiência mental e cognitiva: estágio atual da discussão

Civilistica.com, 2020
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) alterou de forma inédita o regime das incapacidades, de modo que vigora atualmente a capacidade civil plena das pessoas com deficiência.
Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Andressa Tonetto Fontana   +1 more
doaj  

A Multilevel Perspective on Governance and System Integration in Large‐Scale Civil Infrastructure Systems: The Cases of Crossrail and HS2

Journal of Critical Infrastructure Policy, Volume 7, Issue 2, Fall/Winter 2026.
ABSTRACT This study explores governance and systems integration challenges in complex infrastructure megaprojects through a comparative qualitative analysis of the UK's Crossrail and High Speed 2 programs. Drawing on project documentation and interview evidence, it examines how strategic pressures, institutional governance arrangements, and project ...
Seraj Kindakji, Mikela Chatzimichailidou
wiley   +1 more source

Parecer psiquiátrico indireto como instrumento legítimo na psiquiatria forense contemporânea

Debates em Psiquiatria
O parecer psiquiátrico indireto é um instrumento relevante na psiquiatria forense, especialmente quando a avaliação presencial é inviável. Sua validade depende da qualidade das fontes consultadas.
Eduardo Henrique Teixeira, Thiago Cabral Pereira, Alexandre Martins Valença   +2 more
doaj   +1 more source

Hybrid Crisis Governance: A Systematic Review of Control‐Based and Collaborative Governance of the COVID‐19 Pandemic

Risk, Hazards &Crisis in Public Policy, Volume 17, Issue 1, March 2026.
ABSTRACT Hybrid crisis governance – combining hierarchical control with networked collaboration – has gained increasing attention in the public policy and crisis management literatures. Yet, the concept of hybridity remains crude and underdefined, limiting its analytical utility.
Svante Aasbjerg Thygesen, Andreas Hagedorn Krogh, Christian Lo   +2 more
wiley   +1 more source

Estudo do ciclo de vida das empresas do setor de construção civil de Florianópolis [PDF]

, 2004
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.A presente pesquisa busca aprofundar conhecimento sobre o setor da construção civil no município de Florianópolis, levantando aspectos relacionados ao ciclo de ...
Silva, Carlos Henrique da
core  

A capacidade da pessoa com deficiência psíquica ou intelectual para exercer atos de gestão empresarial

Civilistica.com, 2020
O tema do artigo pode ser inserido no contexto de mudança de paradigma relacionado à capacidade das pessoas com deficiência. A Convenção sobre os direitos da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a teoria da Abordagem das ...
Caroline Viriato Memória
doaj  

Aspectos da Cidadania Indígena: Contexto Histórico e Evolução Constitucional Emancipatória

Direito Público, 2021
A cidadania moderna, cumprindo seu papel de mantenedor da hegemonia capitalista, teve que ser ampliada e democratizada de modo a incluir os não-proprietários na reprodução da ordem social vigente, dando-lhes participação e pertencimento, funcionando ...
Julianne Holder da Câmara Silva
doaj  

Redes e participação social em campos políticos da cooperação internacional: a experiência brasileira

Sociedade e Estado, 2011
Enfoco políticas, estratégias e mecanismos de representação e participação da sociedade civil em instâncias e processos decisórios e consultivos promovidos por organismos internacionais de cooperação sobre políticas públicas relacionadas ao ...
Flávia Lessa de Barros
doaj   +1 more source