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Incumbency Advantage and the Role of Political Parties in the Electoral Authoritarianism: Evidence From Hong Kong Legislative Council Election (1998–2016)

open access: yesAsian Politics &Policy, Volume 18, Issue 2, April 2026.
ABSTRACT This study reframes Hong Kong's Legislative Council geographical constituency elections as a case of limited competition produced by institutional design. Using candidate‐level data, we examine how organizational resources and competition structure shape electoral outcomes under a mixed system that combines proportional representation in GCs ...
Pei ZHI, Fen LIN
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O ARTIGO 974 DO CÓDIGO CIVIL

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
O autor trata da capacidade e incapacidade superveniente em relação à continuidade de empresa tal como disposto no Artigo 974, incluído no Código Civil de 2002 em decorrência da nova orientação deste, pelo tratamento do Direito de Empresa na Parte ...
Osmar Brina Corrêa-Lima
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Blocked and “Unblocked” Learning: Structural Factors That Impede and Enable Evidence‐Informed Policymaking

open access: yesEuropean Policy Analysis, Volume 12, Issue 2, Spring 2026.
ABSTRACT This article addresses a critical issue in evidence‐informed policymaking: the challenge of translating knowledge into policy outputs amidst the complex interplay between research and politics. It discusses the concept of “blocked learning,” where individual‐level learning fails to scale up to organizational and policy levels, thus impeding ...
Thenia Vagionaki
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Deveres e direitos dos apoiadores na tomada de decisão apoiada para pessoas com deficiência sob a Lei 13.146/2015

open access: yesCivilistica.com
Este artigo investiga a questão da responsabilidade civil dos apoiadores na tomada de decisão à luz da Lei 13.146/2015, que confere capacidade civil às pessoas com deficiência.
Edgar Batista de Medeiros Júnior   +1 more
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Europeanization and Health Policy in the European Union During Covid‐19 Pandemic: The Case of Greece

open access: yesEuropean Policy Analysis, Volume 12, Issue 2, Spring 2026.
ABSTRACT The main purpose of this paper is to study and evaluate the efforts to respond to the covid‐19 pandemic in the EU and Greece, and to understand the capacity of the Greek health system to deal with such crises. The main questions we are called to answer are: What initiatives have been developed at EU level to address the covid‐19 pandemic? Have
Georgios Maris, Foteini Koulouri
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Estigma da doença mental e capacidade civil: perspectivas de dissociação [PDF]

open access: yes, 2019
A presente dissertação tem como objetivo analisar a influência que o estigma suportado pelas pessoas com deficiência exerce sobre institutos clássicos do direito civil, notadamente a capacidade.
Santana, Rafael da Silva
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Modelo tributário brasileiro e suas consequências na distribuição da carga tributária: a (não)concretização do princípio da capacidade contributiva [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Ao dispor que, sempre que possível, serão os impostos graduados com base na capacidade econômica do contribuinte, o artigo 145, parágrafo primeiro da ...
Nunes, Letícia Medeiros
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A nova centrifugadora Portuguesa

open access: yesGeotecnia, 1997
 Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) dispõe desde 1995 de uma centrifugadora geotécnica. A centrifugadora, uma Acutronic modelo 661, tem uma capacidade de 40g­ ton e um raio de 1,80 m à plataforma giratória.
João Portugal   +5 more
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Capacidade civil: frente às alterações introduzidas pela Lei 13.146/2015

open access: yes, 2018
Este trabalho trata da capacidade civil após a entrada em vigor da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Tal dispositivo legal, embasado na Convenção sobre os Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, alterou e revogou diversos artigos ...
Santos, Daniela Doerner
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Dimensionamento de fundações para torres metálicas de linha de transmissão de energia elétrica [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Civil.O dimensionamento de fundações de torres de linhas de transmissão de energia elétrica (LT) em grande parte são englobados nos denominados projetos-tipos.
Amaral, Rodrigo Costa do
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