Results 61 to 70 of about 660,462 (152)

Albuquerque A. Capacidade jurídica e direitos humanos

Saúde em Debate, 2021
Isis Laynne de Oliveira Machado
doaj   +1 more source

Uma Respublica Cristã Seiscentista na Accomodatio Jesuítica: as fundações e a polêmica no caso de Madurai, entre Ásia e ecos americanos

Revista de História, 2021
Esse trabalho analisa o peculiar projeto missionário proposto pelo jesuíta italiano Roberto de’ Nobili, em Madurai, no Sul da Índia, a partir do começo do século XVII e a decorrente polêmica suscitada no interior da própria Companhia de Jesus, além que ...
Adone Agnolin
doaj  

As razões da pessoa jurídica e a expropriação da subjetividade

Civilistica.com, 2016
O presente trabalho, a partir de uma nova perspectiva de repersonalização do Direito Privado, procurar analisar a assimetria de razões que separam os processos de personificação do ser humano e das pessoas jurídicas.
Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri
doaj  

Por entre as arestas do inquérito: a circulação de informações na prisão e o interrogatório de Henri Pòmpignac, c. 1476-1477

História
RESUMO A multiplicação da capacidade do poder real de levantar informações por meio de um aparato judicial cada vez mais complexo tornava a guerra da fixação de memórias por escrito bastante desigual na segunda metade do século XV. Os príncipes, por mais
Fabiano Fernandes
doaj   +1 more source

Impostos extrafiscais ainda são imposto? Um excurso sobre a admissibilidade teórica da figura e seus limites

Revista Jurídica Portucalense, 2022
Os impostos prosseguem hoje fins extrafiscais relevantes sem nunca terem perdido a sua função financeira, reditícia, de financiamento da atividade do estado.
João Ricardo Catarino, Diogo Ferraz
doaj  

A problemática da consideração da derrama no crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional

Revista Jurídica Portucalense, 2020
Este artigo pretende analisar se a derrama municipal tem reflexos ao nível do crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional, independentemente da existência de uma Convenção para Evitar a Dupla Tributação (CDT) com o Estado da Fonte.
Rui Miguel Pereira Sampaio
doaj  

LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS ÀS VIOLAÇÕES À CAPACIDADE CONTRIBUTIVA | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p325

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018
O objetivo geral da presente análise é identificar as limitações constitucionais às violações à capacidade contributiva a partir do Direito Tributário alemão.
Gustavo Schneider Fossati
doaj   +4 more sources

A multifuncionalidade dos direitos fundamentais políticos no ordenamento jurídico brasileiro

Revista do Direito, 2018
O presente artigo tem por finalidade se debruçar sobre a característica da multifuncionalidade nos direitos fundamentais políticos e investigá-los de modo que, a partir da real compreensão destas pretensões, se possa estabelecer premissas para eventuais ...
Eneida Desiree Salgado, Bárbara Mendonça Bertotti   +1 more
doaj   +1 more source

Psicología jurídica : conocimiento y práctica [PDF]

, 2017
X Congreso (Inter)nacional de Psicología Jurídica y Forense.
Sociedad Española de Psicología Jurídica y Forense, VVAA   +1 more
core  

Modernidade e crise semântica: obstáculos epistemológicos à formação da prova no direito ambiental

Revista do Direito Público, 2009
A tradição processual, sustentada pelo projeto cientificista moderno, encontra dificuldades em compor os problemas ambientais de forma idônea à sua complexidade constitutiva.
Guilherme de Azevedo, Luís Fernando Moraes de Mello   +1 more
doaj   +1 more source