Results 1 to 10 of about 1,020,511 (152)
Capacidade Civil e Deficiência
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2021 A resenha discorre sobre a obra “Capacidade civil e deficiência: entre autonomia e proteção”, escrito por Mariana Alves Lara. É uma obra dividida em duas partes, com revisão e crítica a literatura, e a segunda tratando dos valores e interesses sobre ...
Fernanda Pantaleão Dirscherl
doaj +2 more sources
(In)capacidade civil da pessoa com doença de Alzheimer:
Revista de Direito Sanitário, 2020 Com o envelhecimento populacional, tendem a aumentar os problemas de saúde e, consequentemente, as demandas jurídicas nessa área. A partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que dissocia a capacidade da deficiência, torna-se emblemática a interdição ...
Luzia Cristina Antoniossi Monteiro +2 more
doaj +2 more sources
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017 O texto analisa a possibilidade de adolescente formular diretivas antecipadas de vontade, em virtude da insuficiência do modelo abstrato de capacidade previsto no Código Civil.
Joyceane Bezerra de Menezes +1 more
doaj +2 more sources
Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Pensar, 2016 A lei no.13.146/2016 tem seu fundamento na Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência e trouxe modificações importantes quanto à abordagem da deficiência.
Joyceane Bezerra de Menezes +1 more
doaj +2 more sources
Revista De Ciências Jurídicas E Empresariais, 2020 Resumo O tratamento historicamente dedicado pelo Direito às pessoas com deficiência sofreu verdadeira revolução, com suplantação de muitos paradigmas nos últimos anos.
Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes
exaly +2 more sources
ANÁLISE DA CAPACIDADE DO TRABALHO: UMA APLICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Anais do Encontro Nacional de Engenharia de Produção, 2022 Os trabalhadores da construção civil enfrentam uma elevada exposição a riscos em seus postos de trabalho, sendo elas, exposição a poeiras, fumaça, cargas pesadas e trabalho físico fatigante com posturas, em grande parte do tempo, erradas, que podem ...
K. Oliveira +4 more
exaly +2 more sources
Revista Multidisciplinar Do Nordeste MineiroA capacidade civil de uma pessoa é um dos pilares do exercício dos direitos e deveres dentro de uma sociedade. No entanto, para indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), essa capacidade pode ser interpretada de maneira divergente, o que ...
Jakeline Martins Silva Rocha
exaly +2 more sources
OS IMPACTOS NEGATIVOS QUE A EMANCIPAÇÃO DA CAPACIDADE CIVIL POSSUI NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E EducaçãoEste artigo explora os impactos negativos da emancipação da capacidade civil no contexto do direito brasileiro. Analisa as desvantagens inerentes à antecipação da maioridade civil, abordando a irrevogabilidade do ato, a responsabilidade precoce imposta ...
Flavia Regina Porto DE AZEVEDO
exaly +2 more sources
Direitos Humanos e TransdisciplinaridadeEste artigo aborda a interseção entre autismo e capacidade civil, explorando os desafios enfrentados por indivíduos autistas no sistema legal e as estratégias para promover sua inclusão e acessibilidade.
Laryssa Sherydha Marinho Almeida Gomes
exaly +2 more sources
Revista Brasileira De Direito Civil Em Perspectiva, 2016 The article aims at to discuss the theme about the civil disability, starting from the problem: what structural and functional changes occurred with the disabilities theory with the enactment of Law no.
R. Kim, Angelina Cortelazzi Bolzam
exaly +2 more sources