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Desnacionalización, Regímenes Visuales y Resistencia: Gitanos Americanos en Ciudad de México
RESUMEN La idea de que el carácter de los roma es exterior al flujo de la dinámica de los procesos históricos es un organicismo alienante en México y América Latina, pues los regímenes visuales han reproducido estereotipos culturales y raciales excluyentes sobre ellos.
DAVID LAGUNAS
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O artigo busca analisar de forma crítica a categoria do status (estado), com exame das principais conotações tradicionalmente atribuídas ao termo pela doutrina de direito civil, a saber: as concepções que associam o status às noções de qualidade pessoal,
Lucas de Castro Oliveira e Silva
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Revisitar o regime jurídico da capacidade de agir dos menores, tendo por substrato a neurociência
Porque nunca subscrevemos Kelsen e discordamos que o mundo jurídico possa viver numa redoma absorto aos contributos dos outros saberes, num intolerável autismo jurídico, neste exíguo estudo pretendemos revisitar o Instituto da menoridade, tendo por ...
Hugo CUNHA LANÇA
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Apontamentos sobre os órgãos da pessoa jurídica
A pessoa jurídica é um ente abstrato, criado pelo Direito, com a função de servir de instrumento à assunção de determinados objetivos ditados pelo interesse coletivo ou dos particulares.
Marcelo Fortes Barbosa Filho
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DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE ATRAVÉS DO TESTAMENTO VITAL: OPORTUNIDADE DE HUMANIZAÇÃO DA MORTE
Este trabalho aborda a utilização das diretivas antecipadas de vontade pelos pacientes crônicos, em face do advento da Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.995/2012.
Anna Valéria de Miranda Araújo Cabral Marques +1 more
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Interdição civil: uma exclusão oficializada?
O artigo tem por objetivo trazer para o âmbito do Serviço Social a discussão sobre a questão da interdição civil e da curatela. Como forma introdutória, o artigo procurará enfocar a questão do entendimento histórico e socialmente construído sobre a ...
Medeiros, Maria Bernadette de Moraes
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) alterou de forma inédita o regime das incapacidades, de modo que vigora atualmente a capacidade civil plena das pessoas com deficiência.
Simone Tassinari Cardoso Fleischmann +1 more
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Albuquerque A. Capacidade jurídica e direitos humanos
Isis Laynne de Oliveira Machado
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Esse trabalho analisa o peculiar projeto missionário proposto pelo jesuíta italiano Roberto de’ Nobili, em Madurai, no Sul da Índia, a partir do começo do século XVII e a decorrente polêmica suscitada no interior da própria Companhia de Jesus, além que ...
Adone Agnolin
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As razões da pessoa jurídica e a expropriação da subjetividade
O presente trabalho, a partir de uma nova perspectiva de repersonalização do Direito Privado, procurar analisar a assimetria de razões que separam os processos de personificação do ser humano e das pessoas jurídicas.
Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri
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