Psicología jurídica y forense: investigación para la práctica profesional [PDF]
, 2020 XII Congreso (Inter)nacional de psicología jurídica y forense.
Sociedad Española de Psicología Jurídica y Forense +1 more
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Algunas peculiaridades de la historia jurídica iberoamericana
, 2018 Conferència a càrrec de Ricardo Rabinovich-Berkman sobre algunes peculiaritats de la història jurídica iberoamericana, en el marc del Seminari Permanent del Màster en Cultura Jurídica ...
Rabinovich-Berkman, Ricardo
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Capacidade processual da pessoa jurídica e aspectos relacionados aos estabelecimentos filiais [PDF]
, 2011 Orientador: Eduardo TalaminiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoTrata o presente trabalho de enfrentar a questão da delimitação da capacidade processual da pessoa jurídica, na ...
Reis Júnior, José Paulo
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Acervo técnico de engenharia de pessoa jurídica
, 2008 Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a distinção entre acervo técnico de engenharia de pessoa jurídica e acervo técnico de profissional, obras realizadas em momento anterior à legislação que instituiu o CONFEA, o CREA e a ART, validade e aptidão
Dallari, Adilson Abreu
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LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E MODIFICAÇÕES NA CAPACIDADE JURÍDICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. [PDF]
, 2015 O diploma legal em questão, com início de vigência depois de 180 dias de sua publicação oficial (art. 127), ocorrida no DOU de 07.07.2015, apresenta especial relevância e constitui notável avanço no tratamento da matéria, disciplinando diversas questões ...
Barbosa Garcia, Gustavo Filipe
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Capacidade processual da pessoa jurídica e aspectos relacionados aos estabelecimentos filiais
, 2013 Trata o presente trabalho de enfrentar a questão da delimitação da capacidade processual da pessoa jurídica, na qualidade de sujeito uno de direitos e obrigações, em vista de regras do direito processual civil e do direito civil, com especial foco nos ...
Reis Júnior, José Paulo
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Parecer n. 402, de 13 de agosto de 2012
, 2012 Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico nº 145/2012. Contratação de pessoa jurídica. Terceirização. Auxiliar de biblioteca. Natureza continuada. Definição de valores mínimos de remuneração.
Silveira Neto, Clodoaldo +2 more
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[Brazilian Continuous Cash Benefit and aging: social meanings of income protection and institutional frictions in implementation]. [PDF]
Cad Saude PublicaPaz VMQ, Itria A.
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Parecer n. 66 de 24 de janeiro de 2013
, 2013 Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico nº 21/2013. Aquisição de Cadeiras. Sistema de Registro de Preços. Nova Regulamentação. Decreto nº 7.892/2013. Previsão de Entrega de Amostra. Exigência de Apresentação de Atestado de
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica +1 more
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[Regional variance in compliance with guidelines of the Brazilian National School Feeding Program: a comparative analysis between the Northeast and South regions of Brazil with machine learning]. [PDF]
Cad Saude PublicaSgura BH +3 more
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