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Cerimònia de lliurament del V Premi Internacional de Cultura Jurídica

Josep Calbó, rector of the University of Girona, Ms. Immaculada Barral, general director of Law, Legal Entities and Appropriate Conflict Management of the Generalitat de Catalunya, Mr. Miquel Norguer, president of the Girona Provincial Council, Dr.
Ferrer Beltrán, Jordi, Calbó Angrill, Josep, Barral Vinyals, Immaculada, Pastor, Daniel, Gutiérrez del Moral, María Jesús, Norguer i Planas, Miquel   +5 more
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Albuquerque A. Capacidade jurídica e direitos humanos

Saúde em Debate, 2021
Isis Laynne de Oliveira Machado
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Uma Respublica Cristã Seiscentista na Accomodatio Jesuítica: as fundações e a polêmica no caso de Madurai, entre Ásia e ecos americanos

Revista de História, 2021
Esse trabalho analisa o peculiar projeto missionário proposto pelo jesuíta italiano Roberto de’ Nobili, em Madurai, no Sul da Índia, a partir do começo do século XVII e a decorrente polêmica suscitada no interior da própria Companhia de Jesus, além que ...
Adone Agnolin
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As razões da pessoa jurídica e a expropriação da subjetividade

Civilistica.com, 2016
O presente trabalho, a partir de uma nova perspectiva de repersonalização do Direito Privado, procurar analisar a assimetria de razões que separam os processos de personificação do ser humano e das pessoas jurídicas.
Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri
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Por entre as arestas do inquérito: a circulação de informações na prisão e o interrogatório de Henri Pòmpignac, c. 1476-1477

História
RESUMO A multiplicação da capacidade do poder real de levantar informações por meio de um aparato judicial cada vez mais complexo tornava a guerra da fixação de memórias por escrito bastante desigual na segunda metade do século XV. Os príncipes, por mais
Fabiano Fernandes
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Impostos extrafiscais ainda são imposto? Um excurso sobre a admissibilidade teórica da figura e seus limites

Revista Jurídica Portucalense, 2022
Os impostos prosseguem hoje fins extrafiscais relevantes sem nunca terem perdido a sua função financeira, reditícia, de financiamento da atividade do estado.
João Ricardo Catarino, Diogo Ferraz
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A problemática da consideração da derrama no crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional

Revista Jurídica Portucalense, 2020
Este artigo pretende analisar se a derrama municipal tem reflexos ao nível do crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional, independentemente da existência de uma Convenção para Evitar a Dupla Tributação (CDT) com o Estado da Fonte.
Rui Miguel Pereira Sampaio
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LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS ÀS VIOLAÇÕES À CAPACIDADE CONTRIBUTIVA | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p325

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018
O objetivo geral da presente análise é identificar as limitações constitucionais às violações à capacidade contributiva a partir do Direito Tributário alemão.
Gustavo Schneider Fossati
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A multifuncionalidade dos direitos fundamentais políticos no ordenamento jurídico brasileiro

Revista do Direito, 2018
O presente artigo tem por finalidade se debruçar sobre a característica da multifuncionalidade nos direitos fundamentais políticos e investigá-los de modo que, a partir da real compreensão destas pretensões, se possa estabelecer premissas para eventuais ...
Eneida Desiree Salgado, Bárbara Mendonça Bertotti   +1 more
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Psicología jurídica : conocimiento y práctica [PDF]

, 2017
X Congreso (Inter)nacional de Psicología Jurídica y Forense.
Sociedad Española de Psicología Jurídica y Forense, VVAA   +1 more
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