Results 41 to 50 of about 660,462 (152)
Produção Jurídica No Estado Contemporâneo
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020 A produção jurídica, entendida como formação e alteração do sistema jurídico por meio da criação de normas pelos órgãos estatais, é temática central no Estado moderno.
Luís Fernando Sgarbossa +1 more
doaj +1 more source
Measuring the performance of Antarctic Treaty decision‐making
Conservation Biology, Volume 39, Issue 1, February 2025.Abstract Agreements reached at the Antarctic Treaty Consultative Meetings (ATCMs) are among the primary means for addressing Antarctic conservation and environmental protection issues. However, according to contemporary scholars, Antarctic Treaty decision‐making is becoming increasingly unresponsive to the rising environmental challenges in the region.
Natasha Blaize Gardiner +3 more
wiley +1 more source
Policy &Internet, Volume 16, Issue 4, Page 727-738, December 2024.ABSTRACT Digital sovereignty unfolds differently and unevenly across geographies. The paper describes and theorizes three models of state digital sovereignty from the Global South—China, India and South Africa—three BRICS member countries that are home to over 1/3 of the world's population.
Min Jiang
wiley +1 more source
Policy &Internet, Volume 16, Issue 3, Page 643-660, September 2024.Abstract Despite an unprecedented abundance of news content, both news avoidance and dissatisfaction are rising. Blending journalism, philosophy and law scholarship, this paper argues that ‘news choice overload’ causes paralysis and poor outcomes as it transfers power to algorithms, thereby harming autonomy and, in turn, democracy.
Sacha Molitorisz
wiley +1 more source
Uma análise da teoria da fundamentação jurídica de Robert Alexy [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasEsta dissertação analisa a teoria da fundamentação jurídica de Robert ALEXY proposta no livro "Teoria de la argumentación jurídica".
Bohn, Claudia F. Rivera
core
Capacidade jurídica internacional dos municípios
, 2010 As entidades subnacionais, a partir da década de 90, passaram a atuar significativamente como atores internacionais, estabelecendo acordos para o desenvolvimento local com diversas outras entidades no cenário externo. Em especial os municípios apresentam
Santos, Clara Maria Faria
core +3 more sources
Desnacionalización, Regímenes Visuales y Resistencia: Gitanos Americanos en Ciudad de México
Cultural Anthropology, Volume 39, Issue 2, Page 171-193, May 2024.RESUMEN La idea de que el carácter de los roma es exterior al flujo de la dinámica de los procesos históricos es un organicismo alienante en México y América Latina, pues los regímenes visuales han reproducido estereotipos culturales y raciales excluyentes sobre ellos.
DAVID LAGUNAS
wiley +1 more source
(Menor)idade e consentimento sexual em uma decisão do STF
Revista de Antropologia, 2007 O objetivo do trabalho é desnaturalizar as premissas que servem de base para a regulação social e jurídica da sexualidade de acordo com a idade, dando ênfase à dimensão social e performativa dessa categoria e a seu entrecruzamento diferenciado de acordo ...
Laura Lowenkron
doaj +1 more source
Civilistica.com, 2022 O artigo busca analisar de forma crítica a categoria do status (estado), com exame das principais conotações tradicionalmente atribuídas ao termo pela doutrina de direito civil, a saber: as concepções que associam o status às noções de qualidade pessoal,
Lucas de Castro Oliveira e Silva
doaj
Revisitar o regime jurídico da capacidade de agir dos menores, tendo por substrato a neurociência
Revista Jurídica Portucalense, 2023 Porque nunca subscrevemos Kelsen e discordamos que o mundo jurídico possa viver numa redoma absorto aos contributos dos outros saberes, num intolerável autismo jurídico, neste exíguo estudo pretendemos revisitar o Instituto da menoridade, tendo por ...
Hugo CUNHA LANÇA
doaj