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Reflexões sobre a capacidade penal da pessoa jurídica

, 1997
O objetivo deste trabalho é trazer a discussão tema de grande interesse, qual seja, a capacidade penal das pessoas jurídicas. Nele foram abordados os seguintes aspectos: a evolução do assunto ao Iongo da história; as principais teorias acerca da ...
Rossini, Augusto Eduardo de Souza
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Por entre as arestas do inquérito: a circulação de informações na prisão e o interrogatório de Henri Pòmpignac, c. 1476-1477

História
RESUMO A multiplicação da capacidade do poder real de levantar informações por meio de um aparato judicial cada vez mais complexo tornava a guerra da fixação de memórias por escrito bastante desigual na segunda metade do século XV. Os príncipes, por mais
Fabiano Fernandes
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Uma Respublica Cristã Seiscentista na Accomodatio Jesuítica: as fundações e a polêmica no caso de Madurai, entre Ásia e ecos americanos

Revista de História, 2021
Esse trabalho analisa o peculiar projeto missionário proposto pelo jesuíta italiano Roberto de’ Nobili, em Madurai, no Sul da Índia, a partir do começo do século XVII e a decorrente polêmica suscitada no interior da própria Companhia de Jesus, além que ...
Adone Agnolin
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Acervo técnico de engenharia de pessoa jurídica

, 2008
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a distinção entre acervo técnico de engenharia de pessoa jurídica e acervo técnico de profissional, obras realizadas em momento anterior à legislação que instituiu o CONFEA, o CREA e a ART, validade e aptidão
Dallari, Adilson Abreu
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LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS ÀS VIOLAÇÕES À CAPACIDADE CONTRIBUTIVA | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p325

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018
O objetivo geral da presente análise é identificar as limitações constitucionais às violações à capacidade contributiva a partir do Direito Tributário alemão.
Gustavo Schneider Fossati
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As razões da pessoa jurídica e a expropriação da subjetividade

Civilistica.com, 2016
O presente trabalho, a partir de uma nova perspectiva de repersonalização do Direito Privado, procurar analisar a assimetria de razões que separam os processos de personificação do ser humano e das pessoas jurídicas.
Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri
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A problemática da consideração da derrama no crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional

Revista Jurídica Portucalense, 2020
Este artigo pretende analisar se a derrama municipal tem reflexos ao nível do crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional, independentemente da existência de uma Convenção para Evitar a Dupla Tributação (CDT) com o Estado da Fonte.
Rui Miguel Pereira Sampaio
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A representação do apoio à pessoa com incapacidade. O novo esquema da capacidade jurídica no Peru

, 2021
Capacity is a subject of transversal interest in Law, it is present in all its fields. It is an attribute that every subject has through which he/she can perform acts that are not prohibited.
Varsi Rospigliosi, Enrique
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Demandas contra sociedades irregulares y contra uniones sin personalidad jurídica

, 1988
Disserta sobre o fenômeno que alguns autores chamam de "a quebra da personalidade jurídica" como capacidade para ser parte no Processo Civil. Disserta também sobre o Artigo 92 do Código de Trabalho do Panamá, que prevê uma espécie de “personalidade legal
Fabrega P., Jorge
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ANIMAIS COMO PARTES NO PROCESSO: UMA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA?

, 2023
Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito ...
Mendes da Silva, Iuri, de Oliveira Alves, Pedro   +1 more
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