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Uma análise da teoria da fundamentação jurídica de Robert Alexy [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasEsta dissertação analisa a teoria da fundamentação jurídica de Robert ALEXY proposta no livro "Teoria de la argumentación jurídica".
Bohn, Claudia F. Rivera
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DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE ATRAVÉS DO TESTAMENTO VITAL: OPORTUNIDADE DE HUMANIZAÇÃO DA MORTE

Direito e Desenvolvimento, 2017
Este trabalho aborda a utilização das diretivas antecipadas de vontade pelos pacientes crônicos, em face do advento da Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.995/2012.
Anna Valéria de Miranda Araújo Cabral Marques, Ana Claúdia Albuquerque de Almeida   +1 more
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A capacidade civil e o modelo de proteção das pessoas com deficiência mental e cognitiva: estágio atual da discussão

Civilistica.com, 2020
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) alterou de forma inédita o regime das incapacidades, de modo que vigora atualmente a capacidade civil plena das pessoas com deficiência.
Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Andressa Tonetto Fontana   +1 more
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Capacidade jurídica do espólio: análise da relação negocial do espólio

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)o presente artigo científico analisa a capacidade jurídica do espólio e as atinentes questões que permeiam as relações obrigacionais de que tal ente despersonalizado venha a participar.
Silva, Gustavo Henrique Ramos
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Albuquerque A. Capacidade jurídica e direitos humanos

Saúde em Debate, 2021
Isis Laynne de Oliveira Machado
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Mapeamento da produção científica brasileira sobre informação jurídica na área da Ciência da Informação e Biblioteconomia [PDF]

, 2015
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Educação. Curso de Biblioteconomia.Pesquisa que trata da literatura publicada sobre a temática da informação jurídica.
Brandt, Nelly Marilce
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Capacidade jurídica internacional dos municípios

, 2010
As entidades subnacionais, a partir da década de 90, passaram a atuar significativamente como atores internacionais, estabelecendo acordos para o desenvolvimento local com diversas outras entidades no cenário externo. Em especial os municípios apresentam
Santos, Clara Maria Faria [UNESP]
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Bienvenida al Tercer Premio Internacional de Cultura Jurídica

, 2022
Acte de benvinguda del 3r Premi Internacional de Cultura Jurídica, que enguany es concedeix als docents Riccardo Guastini i Paolo Comanducci, a càrrec de Jordi Ferrer Beltrán6729.mp4 6729 ...
Ferrer Beltrán, Jordi
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Uma Respublica Cristã Seiscentista na Accomodatio Jesuítica: as fundações e a polêmica no caso de Madurai, entre Ásia e ecos americanos

Revista de História, 2021
Esse trabalho analisa o peculiar projeto missionário proposto pelo jesuíta italiano Roberto de’ Nobili, em Madurai, no Sul da Índia, a partir do começo do século XVII e a decorrente polêmica suscitada no interior da própria Companhia de Jesus, além que ...
Adone Agnolin
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Demandas contra sociedades irregulares y contra uniones sin personalidad jurídica

, 1988
Disserta sobre o fenômeno que alguns autores chamam de "a quebra da personalidade jurídica" como capacidade para ser parte no Processo Civil. Disserta também sobre o Artigo 92 do Código de Trabalho do Panamá, que prevê uma espécie de “personalidade legal
Fabrega P., Jorge
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