Results 61 to 70 of about 2,671 (166)
Revista Jurídica Portucalense, 2022 Os impostos prosseguem hoje fins extrafiscais relevantes sem nunca terem perdido a sua função financeira, reditícia, de financiamento da atividade do estado.
João Ricardo Catarino, Diogo Ferraz
doaj
A multifuncionalidade dos direitos fundamentais políticos no ordenamento jurídico brasileiro
Revista do Direito, 2018 O presente artigo tem por finalidade se debruçar sobre a característica da multifuncionalidade nos direitos fundamentais políticos e investigá-los de modo que, a partir da real compreensão destas pretensões, se possa estabelecer premissas para eventuais ...
Eneida Desiree Salgado +1 more
doaj +1 more source
Modernidade e crise semântica: obstáculos epistemológicos à formação da prova no direito ambiental
Revista do Direito Público, 2009 A tradição processual, sustentada pelo projeto cientificista moderno, encontra dificuldades em compor os problemas ambientais de forma idônea à sua complexidade constitutiva.
Guilherme de Azevedo +1 more
doaj +1 more source
A responsabilidade penal da pessoa jurídica [PDF]
, 2008 Orientador: Juarez Cirino dos SantosMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito Penal e CriminologiaO presente trabalho tem como objetivo discutir questões referentes à ...
Sá, Milena Elita
core
Capacidade jurídica do espólio: análise da relação negocial do espólio
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)o presente artigo científico analisa a capacidade jurídica do espólio e as atinentes questões que permeiam as relações obrigacionais de que tal ente despersonalizado venha a participar.
Silva, Gustavo Henrique Ramos
core
O IPTU E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
, 2019 A pesquisa ora desenvolvida acerca do IPTU e a progressividade. A investigação foi apresentada na especialização em Direito Tributário da UFRN. Tem como objetivo nuclear de demonstrar a relação direta da progressividade do IPTU com o princípio da ...
Medeiros, Ricardo Luiz Paiva
core +1 more source
Parecer n. 402, de 13 de agosto de 2012
, 2012 Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico nº 145/2012. Contratação de pessoa jurídica. Terceirização. Auxiliar de biblioteca. Natureza continuada. Definição de valores mínimos de remuneração.
Silveira Neto, Clodoaldo +2 more
core
Parecer n. 516 de 15 de setembro de 2020
, 2020 Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Contrato STJ n. 80/2017. Solicitação de divulgação de depoimento de avaliação de serviço no sítio da contratada. Negativa. Ilegitimidade do setor
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica +1 more
core
A NATUREZA JURÍDICA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. ORLANDO GOMES. 1. 1 . Obstáculos iniciais; 1. 2. Tipos de convenções coletivas; 1. 3. Lei e contrato: diferenciação e antinomia; 1. 4. Natureza negociai da convenção coletiva. 2. DARCY BESSONE. 2. 1. Crítica às teorias civilistas; 2. 2.
Dilvanir José da Costa
doaj +4 more sources
A capacidade jurídica segundo a teoria psicológica-evolutiva de Jean Piaget
, 2000 A tese põe em foco a capacidade jurídica, descrevendo-a como um processo evolutivo da formação da autonomia do indivíduo em dois níveis: o primeiro nível tem início nas operações concretas quando a criança ainda não fala, e desenvolve-se até ao nível ...
Chizzotti Filho, Mario
core