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Co-financing of social policies in the Brazilian federalism context of the 21st century [PDF]

open access: yes, 2014
O arranjo federativo pós-Constituição de 1988 vem indicando a maior responsabilidade das unidades federativas e dos munícipios na execução das políticas sociais, ao mesmo tempo que se conferiu maior autonomia na arrecadação tributária. A partir dos anos
Salvador, Evilásio
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Evaluación del beneficio de la letra C artículo 14 ter de la ley sobre impuestos a la renta

open access: yesCapic Review, 2018
La presente investigación establece los efectos en la carga tributaria total (Impuesto a la Renta de Primera Categoría más el Impuesto Global Complementario) que afectan a las contribuyentes pymes que acogen las normas de la letra C del artículo 14 ter ...
Germán Pinto
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Os efeitos da não atualização da tabela progressiva no bolso do contribuinte pessoa física. [PDF]

open access: yes, 2017
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO Imposto de Renda de Pessoa Física, gera motivos para discussões no que se refere a uma revisão total de suas regras, suas alíquotas e a ...
Lamin, Mayara
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Perceptions of students regarding the importance of knowledge of tax accounting in institutions of higher education in the Federal District : an empirical study [PDF]

open access: yes, 2008
A falta de conhecimento dos estudantes de graduação em Ciências Contábeis sobre assuntos tributários e a confusão que fazem sobre a Contabilidade e a Legislação Tributária são uma realidade crescente do ensino superior.
Botelho, Ducineli Régis   +2 more
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Impacto de la deducibilidad de gastos personales en la recaudación tributaria

open access: yesRevista Metropolitana de Ciencias Aplicadas, 2020
El impacto que genera la deducibilidad de gastos personales en la recaudación tributaria, es significativo, ya que tiende a variar. Mediante la deducibilidad de gastos personales, los contribuyentes deducen gastos tales como salud, vivienda, educación ...
Katherine del Cisne Guamarriga Valdez   +2 more
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Modelo tributário brasileiro e suas consequências na distribuição da carga tributária: a (não)concretização do princípio da capacidade contributiva [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Ao dispor que, sempre que possível, serão os impostos graduados com base na capacidade econômica do contribuinte, o artigo 145, parágrafo primeiro da ...
Nunes, Letícia Medeiros
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Fatores que impactam no encerramento prematuro de empresas de pequeno porte: estudo no litoral de Santa Catarina

open access: yesNavus: Revista de Gestão e Tecnologia, 2018
Este estudo visa apresentar os principais fatores, na percepção dos ex-emprendedores, que impactam no encerramento prematuro das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) do Litoral Norte do estado de Santa Catarina.
Ana Célia Bohn   +4 more
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O Potencial Distributivo do Imposto de Rendapessoa Física (IRPF) [PDF]

open access: yes, 2009
This text argues for higher Personal Income Tax levels. We show that, for all countries for which tax information is available, Brazil is the one in which Personal Income Tax collection as a percentage of the gross tax burden is the lowest.
dos Santos, Claudio Hamilton   +4 more
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Tributação como instrumento de redução das desigualdades no Brasil

open access: yesRevista do Direito Público, 2018
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar como a desigualdade de renda e de riqueza podem ser reduzidas através de um sistema tributário mais equânime. A tributação baseada sobre os bens de consumo e serviços aumentam as desigualdades de renda, uma
Priscila Anselmini, Marciano Buffon
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Simples Nacional x Lucro Presumido: estudo comparativo para uma empresa de pequeno porte no segmento de prestação de serviços [PDF]

open access: yes, 2008
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO objetivo deste trabalho é desenvolver um estudo comparativo entre as formas de tributação Simples Nacional e Lucro Presumido para pequenas ...
Jorge, Deise Cristina
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