[Advances in tobacco control in the Region of the Americas, 2020Avanços no controle do tabagismo na Região das Américas 2020]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2021 Sandoval RC +4 more
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A Importância da contabilidade como instrumento do planejamento tributário do imposto de renda para as pequenas e médias empresas [PDF]
, 2003 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisAnualmente, as empresas brasileiras, após a divulgação das regras do imposto de renda sobre o lucro das pessoas jurídicas para o ano seguinte ...
Fermino, Marcos David
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Análise da constitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011 face ao Sistema Tributário Nacional [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O constituinte determinou que o ICMS, nas operações interestaduais que destinem mercadoria a consumidor final não contribuinte, fosse inteiramente arrecadado ...
Costa, Gabrielle Vilvert da
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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A progressividade do imposto de renda da pessoa física no Brasil [PDF]
, 2017 O presente trabalho tem como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países.
Bugarin, Maurício Soares +1 more
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[Palliative care for people with advanced Parkinson's disease. A systematic review]. [PDF]
Rev Neurol, 2023 Sánchez-Cárdenas MA +6 more
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A tributação automóvel e as suas implicações ambientais [PDF]
, 2012 A tributação automóvel levanta uma série de questões ao nível das suas implicações ambientais, quer na aquisição, quer na utilização do automóvel. O automóvel tem um impacto significativo nas alterações climáticas causadas, principalmente, pelas emissões
Amorim, José de Campos
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Reflections on the International Union for Health Promotion and Education from past president Michael Sparks. [PDF]
Glob Health Promot, 2021 Sparks M.
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Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário [PDF]
, 2010 This work’s main subject is the analysis of the fundamental duty of social solidarity in relation to Tax Law. Initially, it demonstrates the existence of a fundamental duty of social solidarity implicitly deduced from art.
Regoso, Ivanete
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EL FRAUDE EN EL IVA Y SUS DESENCADENANTES [PDF]
Crónica Tributaria, 2011 Las administraciones tributarias de los diferentes países necesitan cooperar para combatir los abusos tributarios entre fronteras. La cooperación tributaria es especialmente importante para los países con una elevada carga fiscal, ya que la elusión ...
Pablo Antonio Moreno Valero
doaj