Results 101 to 110 of about 1,725,645 (172)

Estado de bienestar social y políticas públicas para mujeres en países nórdicos y América Latina: De la sociedad civil a la institucionalización

open access: yesSexualidad, Salud y Sociedad: Revista Latinoamericana, 2019
El propósito de este documento es hacer una comparación entre los procesos de formulación de políticas para las mujeres en el Estado Nórdico Social y Bienestar Social con algunos desarrollados por partidos de izquierda en América Latina, principalmente ...
Filipe Motta, Bárbara Lopes Campos
doaj  

A colaboração premiada e processo penal brasileiro : uma análise crítica

open access: yes, 2017
Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do ...
Meira, José Boanerges
core  

Danos puramente patrimoniais : a propósito do caso ACP vs Casa da Música Porto 2001 S.A.

open access: yes, 2017
Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do ...
Monteiro, Jorge Sinde
core  

O envelhecimento: apontamento acerca dos deveres da família e as respostas jurídico-civis e criminais

open access: yes, 2017
Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do PortoO fenómeno do Envelhecimento da sociedade; A resposta do Direito da Família; O crime de violência doméstica contra idosos ...
Pereira, André Dias, Campos, Juliana
core  

A Ciência Política no Brasil 1960- 2015 [PDF]

open access: yes, 2019
RESENHA - Leonardo Avritzer, Carlos R. S. Milani e Maria do Socorro Braga (Organizadores). A Ciência Política no Brasil 1960- 2015.
Sevaybricker Moreira, Marcelo
core  

Democracy and Political Institutions

open access: yes, 2013
Revista Conexão Política Revista Semestral do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da ...
em Ciência Política da UFPI, Programa de Pós-graduação
core   +1 more source

Políticas públicas de democratização do acesso ao ensino superior e estrutura básica de formação no ensino médio regular

open access: yesRevista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 2014
É resultado de um trabalho de pesquisa sobre os ensinos médio e superior no País. Aborda o processo de formação na educação secundária e a capacitação deste alunado para o exame de seleção do ensino superior.
Erinaldo Ferreira Carmo   +3 more
doaj  

Cooperação processual e contraditório no Código de Processo Civil brasileiro

open access: yes, 2017
Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do PortoSumário: 1. Introdução. 2. A cooperação processual no direito comparado. 3. Contraditório entrelaçado com a fundamentação das decisões jurisdicionais. 4.
Dias, Ronaldo Bretas de Carvalho
core  

Livros digitais vs. livros em papel : o dilema do IVA comunitário: a book is a book no matter what its form is? É a forma ou o conteúdo que relevam na definição de um livro?

open access: yes, 2017
Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do PortoEmbora um e-book seja geralmente definido como a contraparte eletrónica de um livro impresso, a verdade é que para fins fiscais, para efeitos do Imposto sobre o Valor ...
Oliveira, Maria Odete
core  

Replication Data for: Judicialização da política no enfrentamento à Covid-19: um novo padrão decisório do STF?

open access: yes
Replicação de dados do artigo 'Judicialização da política no enfrentamento à Covid-19: um novo padrão decisório do STF?', publicado na "Seção Especial: A Ciência Política frente à crise de Covid-19", da ...
Vanessa Elias de Oliveira   +1 more
core   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy