Lei de imprensa : o limite entre a norma penal e a liberdade de informação
, 1991 Monografia (especializaçao) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especializaçao em Ciências PenaisNão inclui resumo3 monografias de especialização ...
Fruet, Gustavo Bonato
core
, 2001 Orientador: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Pós-Graduação em DireitoInclui referências: p.
Nogueira, Márcio Franklin
core
A revogação da medida urgente nas ações diretas do controle abstrato de constitucionalidade e a necessária adequação de situações jurídicas [PDF]
, 2016 Orientador: Eduardo Talamini. Coorientador: Vicente de Paula Ataide Junior.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente estudo tem por escopo a revogação da medida ...
Natividade, João Pedro Kostin Felipe de
core +1 more source
Una concepción hermenéutica de las ciencias jurídicas
Argumentos, 2020 Las ciencias jurídicas son géneros teóricos modernos, una hermenéutica de las ciencias jurídicas no es más que una aproximación a la hermenéutica de la modernidad, la que procura comprender la autocomprensión, es decir, la comprensión de la ...
Lucrecia Aboslaiman
doaj +2 more sources
Reforma constitucional e o conteúdo essencial dos direitos fundamentais : uma leitura sob uma perspectiva emancipatória [PDF]
, 2008 Orientador: Clèmerson Merlin ClèveNão contém cópia digitalNão apresenta paginaçãoMonografia incompletaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de ...
Macedo, José Arthur Castillo de +1 more
core
Compras governamentais e comércio internacional [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
D'Agostini, Vitor Carlos
core
O discurso feminista criminalizante no Brasil : [PDF]
, 1998 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências ...
Campos, Carmen Hein de
core
Aspectos tributários e sociais dos incentivos fiscais do governo federal à cultura [PDF]
, 2007 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisAs garantias constitucionais de acesso à cultura e a participação do Estado como agente responsável pela criação de canais de acesso dos ...
Strömdahl, Rudney Lars
core
A privação de liberdade e o adolescente autor de ato infracional: ocontrole de uma lei em conflito [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Franco, Luís Gustavo
core
Correction: Physical literacy conceptions in teacher training: a longitudinal study. [PDF]
Front PsycholHernaiz-Sánchez A +3 more
europepmc +1 more source