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O Ensino do Direito em Cabo Verde. Nota breve [PDF]

open access: yes, 2006
A necessidade de se instituir um sistema de ensino do Direito entre nós fez-se sentir de forma intensa nos últimos trinta anos. Sendo o Direito um dos cursos clássicos mais procurados, a Justiça um valor que faz parte da nossa cultura, do nosso modo de ...

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O PAPEL DO PESQUISADOR EM ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA DIANTE DO PARADOXO UTILITARISTA: PRODUZIR PARA A CIÊNCIA OU PRODUZIR PARA COMPETIR? [PDF]

open access: yes, 2017
Os pesquisadores do campo de Administração Universitária vivenciam contemporaneamente um dilema profissional no que tange à exigência por altos índices de produtividade concernentes às publicações acadêmicas.
Alves, Rosangela   +4 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]

open access: yes, 2009
A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza   +3 more
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A constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - sobre embarcações e aeronaves [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objeto analisar a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores sobre embarcações e ...
Reis da Silva, Fernanda
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Meios legais e criminais no combate á fraude na area de prestaçao deserviços turísticos: experiência de vários paises [PDF]

open access: yes, 2017
O presente artigo foi elaborado com aplicação de vários métodos, inclusive o estudo de comparação da legislação relativa á area. Efectuada a análise da génese, experiência mundial teórica e prática de meios legais e criminais no combate á fraude na área ...
Klymenko, Olga
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Notas sobre a II Jornada de Egressos do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião da PUC-Campinas

open access: yesReflexão
O texto oferece uma introdução a respeito do lugar das pessoas egressas na vida dos Programas de Pós-Graduação na Área de Ciências da Religião e Teologia (Área 44 – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), considerando suas ...
Jefferson Zeferino , Renato Kirchner
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Fontes de informação utilizadas pelos assessores e assistentes dos Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina para elaboração dos pareceres jurídicos [PDF]

open access: yes, 2013
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Educação. Curso de Biblioteconomia.Esta pesquisa é sobre as fontes de informação jurídica, considerando a constante e rápida atualização deste tipo de informação e o papel ...
Rabelo, Rafaela Rocha
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Editorial: Direitos Sociais e Desenvolvimento. Palavra do Editor.

open access: yesPrim@ Facie, 2013
Editorial para o número temático e carta do editor geral aos leitores fazendo um balanço da sua gestão editoirial.
Maria Áurea Baroni Cecato   +1 more
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Nanotechnologies in regulatory overview: between the regulation of state specific absence and the harmonization need of the not state regulatory [PDF]

open access: yes, 2015
[PT] Este trabalho investiga o desenvolvimento das nanotecnologias, como um exemplo das chamadas "novas tecnologias", que prometem revolucionar a vida humana sobre a face da Terra.
Engelmann, Wilson, Pulz, Ronei L.
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Una concepción hermenéutica de las ciencias jurídicas

open access: yesArgumentos, 2020
Las ciencias jurídicas son géneros teóricos modernos, una hermenéutica de las ciencias jurídicas no es más que una aproximación a la hermenéutica de la modernidad, la que procura comprender la autocomprensión, es decir, la comprensión de la ...
Lucrecia Aboslaiman
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