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Agricultura e meio ambiente na mesa de negociações da Organização Mundial do Comércio: os novos instrumentos jurídicos para manutenção das desigualdades [PDF]
, 2008 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho busca analisar as negociações internacionais ocorridas na Organização Mundial do Comércio (OMC ...
Silva, Lígia Dutra
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Fundamentos para uma nova teoria da relação de emprego no Brasil do século XXI e a dignidade da pessoa humana [PDF]
, 2006 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O objeto da presente tese é verificar se a atual teoria da relação de emprego, em face da globalização econômica, das políticas ...
Ramos, Alexandre Luiz
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Scientia Iuris, 2018 This research analyzes the impacts of fundamental norms present in the 2015 Brazilian Code of Civil Procedure – specifically those regarding consensual dispute resolution, which bases itself on the novel consensual procedural principle.
Gina Vidal Marcílio Pompeu +1 more
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O assédio moral nas relações de trabalho [PDF]
, 2008 Orientador: Wilson Ramos FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de ...
Andriet, Narjara Cheyenne Carmelo
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Mística e militância em perspectiva feminina
HorizonteOs primeiros 50 anos do século XX foram de grande desafio social e político. O desenvolvimento do capitalismo industrial escancarou grandes contradições. Nos EUA se enfrentava polarização extrema, concentração de renda e riqueza, e aumento de pobreza. O
Ceci Maria Costa Baptista Mariani +1 more
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Revista do Direito, 2019 O artigo visa fornecer uma avaliação crítica sobre direito intelectual e Indústria 4.0, problematizando como a adoção generalizada de novas tecnologias digitais (Big Data Analytics, Internet of Things, sistemas robóticos, inteligência artificial e etc ...
Marcelo Negri Soares +2 more
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Direito PúblicoO presente artigo se propõe a desenvolver uma análise neoinstitucional das medidas provisionais da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para o complexo prisional do Curado com a finalidade de se compreender a origem da medida mais ...
Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega +1 more
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Feiras de ciências da UNIPAMPA Campus Bagé [PDF]
, 2014 Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.Este trabalho relata os resultados das edições de 2011
Kakuno, Edson, Santos, Alice
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, 2023 Orientador: William Soares PuglieseMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: O Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos Recursos Extraordinários nºs ...
Silva, Lucas Soares da
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O princípio constitucional da individualização das penas de privação de liberdade aplicado aos condenados por tráfico de drogas no Espírito Santo [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoBusca-se verificar se o princípio constitucional da individualização da pena de privação de liberdade aplicado aos ...
Kiffer, Walace Pandolpho
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