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Vacinação compulsória no Brasil: uma reflexão bioética sobre a medida
Revista de Direito Sanitário, 2022 O presente artigo teve como objetivo discutir a compulsoriedade da aplicação vacinal no Brasil à luz dos princípios bioéticos. Para tanto, analisaram-se os desdobramentos históricos do manuseio dos imunizantes no país e identificaram-se as ...
Maria Karolina Ohnesorg Novais +1 more
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Direito em Debate, 2017 A questão do envelhecimento e o direito que os idosos adquirem, vêm sendo observado com relevância, dada à expectativa de vida aumentada da população mundial.
Nohana Moraes de Oliveira +1 more
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Entre sagrados e profanos: ensaio sobre as práticas jurídicas e a produção de sentidos em processos de execução criminal [PDF]
, 2009 Considerando la cultura y la vida social como procesos dinámicos, la investigación analiza las prácticas jurídicas de ejecución penal, específicamente de los procedimientos de progresión de régimen juzgados en 2008, en procesos de ejecución penal en ...
Bujes, Janaina de Souza
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O Inquérito Policial Militar e a Polícia Judiciária Militar sob uma perspectiva constitucional [PDF]
, 2017 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho destina-se a apresentar os principais aspectos do Inquérito Policial Militar e da atuação da Polícia Judiciária Militar, a partir de uma ...
Souza, Leonardo Silva de
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De Quilombos a quilombolas: notas sobre um processo histórico-etnográfico
Revista de Antropologia, 2009 Busca-se neste artigo, através de uma breve revisão, demonstrar que apesar da necessidade de se conhecer a definição histórica de quilombo, a mesma não se aplica de forma adequada à categoria de remanescentes de quilombo ou quilombolas, pois esta se ...
Carlos Eduardo Marques
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A ECONOMIA DA GRAÇA NO ÂMBITO DAS OUTORGAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE RADIODIFUSÃO NO BRASIL [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.As características históricas das normas brasileiras sobre a radiodifusão podem ter contribuído para a gestão patrimonial dessa atividade e para a reprodução ...
Rigo, Joanir Fernando
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica: pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2012 The criminal liability of companies introduced by the 1988 Constitution was established in crimes against the environment with the enactment of Law 9. 605/98, so called the Law of Environmental Crimes.
Xavier, Angelo Rafael Neves
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Mística e militância em perspectiva feminina
HorizonteOs primeiros 50 anos do século XX foram de grande desafio social e político. O desenvolvimento do capitalismo industrial escancarou grandes contradições. Nos EUA se enfrentava polarização extrema, concentração de renda e riqueza, e aumento de pobreza. O
Ceci Maria Costa Baptista Mariani +1 more
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Scientia Iuris, 2018 This research analyzes the impacts of fundamental norms present in the 2015 Brazilian Code of Civil Procedure – specifically those regarding consensual dispute resolution, which bases itself on the novel consensual procedural principle.
Gina Vidal Marcílio Pompeu +1 more
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Direito PúblicoO presente artigo se propõe a desenvolver uma análise neoinstitucional das medidas provisionais da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para o complexo prisional do Curado com a finalidade de se compreender a origem da medida mais ...
Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega +1 more
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