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The interconnection between law and bioethics in the light of their theoretical, institutional, and regulatory dimensions [PDF]

open access: yes, 2013
O presente artigo objetiva analisar a interconexão entre Direito e bioética tendo como foco as contribuições deste novo saber para os aplicadores do Direito na sua função de harmonização do convívio social.
Carreiro, Natália Maria Soares   +1 more
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Objetividade e subjetividade nas ciências jurídicas e sociais: Durkheim e Weber

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010
The birth of social sciences in the nineteenth century was marked by the reflection on the specific method that these sciences should conform, at the same time by the concern to give the autonomous meaning of causal relationships between social facts in ...
Cesar Antonio Serbena
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O Inventário e a Partilha com o Advento da Lei N.º 11.441/2007 [PDF]

open access: yes, 2008
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Submetendo-se à Universidade Federal de Santa Catarina, a presente monografia tem por objeto dar um breve panorama do Direito das Sucessões no Brasil, bem como
Franzoni, Rafael Areão da Silva
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Mística e inquietação em Agostinho de Hipona

open access: yesReflexão
As Confissões de Agostinho compõem-se de um conjunto de escritos do hiponense que marcam a espiritualidade ocidental. Os grandes mestres espirituais do Ocidente, devedores à língua latina e à teologia agostiniana, tratam as Confissões como um arquétipo
Caio Henrique Esponton   +1 more
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ANTIFORMALISMO JURÍDICO: UMA ABORDAGEM INSTITUCIONALISTA DA INTEGRAÇÃO REGIONAL

open access: yesCadernos Prolam/USP, 2008
No início do século XX, na contracorrente da supremacia estatal e defendendo a harmonização dos ordenamentos e a predominância do direito internacional, surgem doutrinas monistas diferenciadas para explicar as relações entre os ordenamentos interno e ...
Clarissa Franzoi Dri
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A INDIGNIDADE DOS REFUGIADOS NO BRASIL: O TRABALHO ESCRAVO, O SUBEMPREGO E A INFORMALIDADE

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2020
Este artigo analisa as formas de trabalho indigno a que são submetidos muitos refugiados no Brasil. Amparado nas discussões sobre o direito ao trabalho de refugiados, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, realiza-se pesquisa teórica ...
Leda Maria Messias da Silva   +1 more
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O problema do mal como questão existencial-religiosa

open access: yesReflexão
Kierkegaard e do filósofo francês Paul Ricoeur a respeito do mal, enquanto ação moral e sofrimento natural, no contexto da crença teísta cristã ocidental.
Carlos Eduardo Cavalcanti Alves   +1 more
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A Aplicabilidade e Eficácia das Medidas Protetivas como Instrumento de Prevenção e Combate à Reincidência na Comarca de Barra do Garças-MT

open access: yesDireito em Debate, 2018
Esta pesquisa objetiva analisar a aplicabilidade e eficácia das Medidas Protetivas de Urgência, como instrumento de prevenção e combate à reincidência, na Comarca de Barra do Garças-MT.
Claudivina Campos Vasconcelos   +1 more
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Poderes de vida e de morte: planejamento familiar e aborto [PDF]

open access: yes, 2009
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.COAN, Vanessa. Poderes de vida e de morte: planejamento familiar e aborto. 2009. 53 Folhas. Monografia de Conclusão do Curso de Direito.
Coan, Vanessa
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