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A Igualdade como Princípio e os Direitos Humanos à Livre Identidade de Gênero e à Livre Orientação Sexual: uma perspectiva a partir da construção das sexualidades [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho busca analisar as questões relativas aos Direitos Humanos no âmbito das sexualidades humanas, questionando os modelos impostos aos corpos ...
Casett Horn, Luiz Henrique
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The conflict between Rights of Nature and mining in Ecuador: Implications of the Los Cedros Cloud Forest case for biodiversity conservation

People and Nature, Volume 6, Issue 3, Page 1096-1115, June 2024.
Abstract Global emergence of Rights of Nature (RoN) has gained momentum since Ecuador became the first country to constitutionally recognize it in 2008. The shift from perceiving nature as an object, to granting it legal subjecthood, can revolutionize protection of ecological systems.
M. R. Peck, M. Desselas, S. Bonilla‐Bedoya, G. Redín, J. Durango‐Cordero   +4 more
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Derecho y mercado: la juridificación del mercado con criterios de bien común

Jurídicas, 2015
En el marco del convenio de cooperación académica y científica entre la Universidad de Caldas (Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales) y la Universidad de la Frontera (Facultad de Ciencias Jurídicas y Empresariales) se realizó la convocatoria ...
Javier Gonzaga Valencia-Hernández
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Ensaio sobre a interação cidadania-trabalho: desafios e perspectivas para a (in)compreensão da cidadania social no Brasil

Pensar, 2020
No presente artigo se faz uma análise comparativa da evolução do conceito de cidadania, ao tempo em que se analisa em que medida o trabalho estabelece íntima ligação com ela, no sentido de viabilizador de inclusão social, aprimorando o patamar de ...
Narice Flaviana de Souza Alves Barbosa Braz, Jailton Macena de Araújo   +1 more
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Sociopolitical consequences of COVID‐19 in the Americas, Europe, and Asia: A multilevel, multicountry investigation of risk perceptions and support for antidemocratic practices

Political Psychology, Volume 45, Issue 2, Page 407-433, April 2024.
Abstract Although different social crises may eventually favor undemocratic and authoritarian forms of governance, at some point, such antidemocratic practices require the support of a significant part of the population to be implemented. The present research investigates how and whether the COVID‐19 pandemic might have favoured greater support for ...
José J. Pizarro, Huseyin Cakal, Lander Méndez, Larraitz N. Zumeta, Marcela Gracia‐Leiva, Nekane Basabe, Ginés Navarro‐Carrillo, Ana‐Maria Cazan, Saeed Keshavarzi, Wilson López‐López, Illia Yahiiaiev, Carolina Alzugaray‐Ponce, Loreto Villagrán, Emilio Moyano‐Díaz, Nebojša Petrović, Anderson Mathias, Elza M. Techio, Anna Wlodarczyk, Laura Alfaro‐Beracoechea, Manuel L. Ibarra, Andreas Michael, Sumeet Mhaskar, Gonzalo Martínez‐Zelaya, Marian Bilbao, Gisela Delfino, Catarina L. Carvalho, Isabel R. Pinto, Falak Zehra Mohsin, Agustín Espinosa, Rosa María Cueto, Stefano Cavalli, Silvia da Costa, Alberto Amutio, Itziar Alonso‐Arbiol, Darío Páez   +34 more
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Relações Comerciais Brasil - Angola: a Cooperação Internacional no Setor da Construção Civil e a Necessidade de Proteção do Direito Humano ao Trabalho em Angola

Prim@ Facie, 2013
A cooperação internacional é apontada como importante instrumento para correção e combate às desigualdades econômicas entre os Estados, atendendo exigências humanas, sociais, econômicas, políticas e jurídicas internas dos Estados que a adotam.
Maria Luiza Alencar Feitosa, Emiliana Margareth Morais Nangacovie   +1 more
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Cabo Verde: expressões ibéricas de cultura política, morabeza e cordialidade

Confluenze, 2011
In this essay, we will emphasize some of the main interpretive models of the so called Iberian based political culture and their relationship to the consolidation of deeply rooted democracy.
Leão Jesus de Pina
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Shortcuts and detours of environmental collective legal mobilizations: the cases of the Atrato River and the Amazon region in Colombia

Journal of Law and Society, Volume 51, Issue 1, Page 82-103, March 2024.
Abstract Colombia's Atrato River and Amazon region were declared legal entities by Colombian judges in 2016 and 2018 respectively. This set the stage for a new era of environmental litigation in Colombia, in which a number of natural entities have been granted this status.
MARKUS CIESIELSKI, CARLOS ANDRÉS GARCÍA CARVAJAL, JULIETTE VARGAS TRUJILLO   +2 more
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INSEGUROS Y LIBRES: VULNERABILIDAD Y RESILENCIA EN EL LÉXICO POLÍTICO-JURÍDICO DEL NEOLIBERALISMO1 [PDF]

, 2016
Over the past few years, the political and legal debate of government’s new strategies about social complexity has been followed by the representation of individual and collective increasing vulnerability imposed by the process of transformation that has
MARZOCCO, Valeria
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O MERCOSUL E A CRISE: A INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL E O APARENTE PARADOXO EUROPEU

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2014
O presente trabalho tem o intuito analisar, sob o enfoque da integração econômica, os efeitos das crises americana e européias para o processo de integração na América do Sul e Latina, especialmente, o Mercosul. Inobstante a crise quem tem atravessado, o
Cristiane Cabral, Alex Ian Psarski Cabral   +1 more
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