Results 41 to 50 of about 58,992,203 (70)

Resolução Administrativa n. 766, de 15 de março de 2001 [PDF]

open access: yes, 2001
Aprova a Emenda Regimental n. 6, revogando o art. 8º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.RevogadoRevogada pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Emenda Regimental n. 4, de 1999

open access: yes, 1999
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.RevogadoRevogada pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho aprovado pela Resolução Administrativa n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Resolução Administrativa n. 740, de 5 de outubro de 2000 [PDF]

open access: yes, 2000
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.RevogadoRevogada pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho aprovado pela Resolução Administrativa n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Ato Regimental n. 3, de 16 de fevereiro de 2005 [PDF]

open access: yes, 2005
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Ato n. 44, de 5 de maio de 2006

open access: yes, 2006
Constitui Comissão com a finalidade de adequar a tabela de classes processuais do Tribunal Superior do Trabalho ao disposto no Título III da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com prazo de 20 (vinte) dias para ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Resolução Administrativa n. 30, de 19 de maio de 1976 [PDF]

open access: yes, 1976
Aprova proposta de alteração ao art. 172 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado por meio do Ato n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Manual de transição da presidência do Tribunal Superior do Trabalho: biênio 2014-2016

open access: yes, 2015
Fornece à próxima Administração do Tribunal Superior do Trabalho dados compilados e conteúdo sistematizado das ações, procedimentos de trabalho e projetos realizados pelas Unidades diretamente vinculadas à Presidência, com a finalidade precípua de ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000 [PDF]

open access: yes, 2000
Altera a Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, que convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. Suspende, temporariamente, a aplicação do disposto no art.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Informativo TST: n. 185 (25 set. a 26 out. 2018)

open access: yes, 2018
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Resolução Administrativa n. 691, de 16 de março de 2000 [PDF]

open access: yes, 2000
Modifica o art. 21 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980, e consigna a constituição do Conselho da Ordem do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy