Results 51 to 57 of about 55,903 (57)
[Infographic and pamphlet development creation to communicate EVAT to pediatric]. [PDF]
Conde Morelos Zaragoza TM +7 more
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Cláusulas abusivas e ação inibitória
Nos contratos com cláusulas contratuais gerais, em que "o aderente está desarmado" e "a sua liberdade é aparente", o legislador consagrou mecanismos processuais para a sua defesa contra as cláusulas abusivas.
Santos, Susana Ferreira dos
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Variação no presente do modo subjuntivo : uma abordagem discursivo-pragmática [PDF]
Pimpão, Tatiana Schwochow
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O trabalho vem analisar o regime das cláusulas contratuais gerais e dos contratos de adesão e os aspetos jurídicos relevantes que a doutrina debate face ao tema em estudo.
Alves, Jessica Alexandra Rosa
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CLÁUSULAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO [PDF]
O presente trabalho, denominado Cláusulas Abusivas nas relações de consumo, tenta demonstrar de forma sucinta e cristalina os problemas das cláusulas abusivas e os vícios que elas acarretam no negócio jurídico e na sociedade.
Marcelo Jacinto Andreo +1 more
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Cláusulas de indización monetaria
Para asegurar la integridad de la moneda y el pago de las obligaciones, las partes de la relación jurídica pueden establecer “cláusulas monetarias”1, de “ajuste”, “indexación”, “indización”2, “garantía”3, “salvaguardia”, “aseguramiento de valor” o de ...
William Namén Vargas
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Cláusulas abusivas, cláusulas predispuestas y condiciones generales
Alfaro Aguila-Real, Jesús
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