Results 51 to 57 of about 55,903 (57)

[Infographic and pamphlet development creation to communicate EVAT to pediatric]. [PDF]

open access: yesPsicooncologia (Pozuelo de Alarcon)
Conde Morelos Zaragoza TM   +7 more
europepmc   +1 more source

Cláusulas abusivas e ação inibitória

open access: yes, 2012
Nos contratos com cláusulas contratuais gerais, em que "o aderente está desarmado" e "a sua liberdade é aparente", o legislador consagrou mecanismos processuais para a sua defesa contra as cláusulas abusivas.
Santos, Susana Ferreira dos
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Cláusulas contratuais gerais

open access: yes, 2019
O trabalho vem analisar o regime das cláusulas contratuais gerais e dos contratos de adesão e os aspetos jurídicos relevantes que a doutrina debate face ao tema em estudo.
Alves, Jessica Alexandra Rosa
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CLÁUSULAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO [PDF]

open access: yes
O presente trabalho, denominado Cláusulas Abusivas nas relações de consumo, tenta demonstrar de forma sucinta e cristalina os problemas das cláusulas abusivas e os vícios que elas acarretam no negócio jurídico e na sociedade.
Marcelo Jacinto Andreo   +1 more
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Cláusulas de indización monetaria

open access: yes
Para asegurar la integridad de la moneda y el pago de las obligaciones, las partes de la relación jurídica pueden establecer “cláusulas monetarias”1, de “ajuste”, “indexación”, “indización”2, “garantía”3, “salvaguardia”, “aseguramiento de valor” o de ...
William Namén Vargas
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