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Diversitas Journal, 2017 The implementation of a cemetery has undergone several transformations during over time during the various amendments formed by the widening of the urban gear causing different effects for people who live in its vicinity. This article aims to study the
Maria Sonia Moura dos Santos +3 more
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Outlook of contaminated site management in Brazil after CONAMA 420/09 resolution
Revista Águas Subterrâneas, 2015 In industrialized countries, the discovery of the extent of the problem of soil and groundwater contamination led to the systematization of contaminated site management. After about five years of publication of CONAMA 420/09 Resolution, which established
Antônia Angélica Correia de Araújo Moura +1 more
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rol de atividades sujeitas ao EIA/RIMA do art. 2º da Resolução CONAMA 001/86
Revista da Emeron, 2021 Este artigo versa sobre questões ambientais nos campos sociais e jurídicos. Dessa forma, buscou-se analisar a resolução n. 001/86 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) em seu art. 2º, o qual arrola atividades e empreendimentos de alto impacto ambiental, porém o problema em questão é a controvérsia acerca de qual presunção jurídica se trata ...
Felipe Miguel DE SOUZA
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RC, 2022 Este artigo tem como objetivo analisar as alterações de estrutura e composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), ocorridas no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro, em decorrência da publicação do Decreto Nº 9.806/19 que Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, quanto a composição e o funcionamento do conselho.
Celso Sanchez Pereira +2 more
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Biotemas, 2017 Na Mata Atlântica, a conversão de áreas florestadas em outro tipo de uso do solo fica condicionada, entre outros, à classificação do estágio sucessional da floresta, sendo que diferentes estágios refletem em diferentes tamanhos e possibilidades de uso ...
Fernando Andreacci +1 more
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Aspects that should be considered in a possible revision of the Brazilian Guideline Conama Resolution 357/05 [PDF]
MOJ Ecology & Environmental Sciences, 2019 Guidelines are adopted to assist the processes of environmental monitoring and safeguard aquatic ecosystems. In Brazil, the Conama Resolution 357/05 (CR) is the main guideline ruling, such a normative mechanism is an instrument of the National Water Resources Policy.
Fabio Leandro da Silva +6 more
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Evaluation of Chemical Properties of Dredged Materials, Paranagua Port, Brazil, according to Dredging Legislation CONAMA 454/2012 [PDF]
Journal on Innovation and Sustainability. RISUS ISSN 2179-3565, 2016 This paper discusses chemical and physical analyses of Paranagua Port’s dredged material based in the relevant dredging legislation in Brazil, CONAMA No 454/2012. It was analyzed samples before dredging activity of Paranagua Port`s berth. Most of samples had concentrations below in the Level 1 established by CONAMA Resolution No. 454/2012.
Andre Marcal Kanashiro, Jian Xie
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Conhecimentos técnicos, políticas públicas e participação: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) [PDF]
Revista de Sociologia e Política, 2012 O artigo explora a relação entre as esferas política e técnica nos conselhos gestores de políticas ambientais no Brasil, com base em pesquisa realizada junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A literatura sobre conselhos enfatiza que a presença dos conhecimentos especializados pode gerar relações assimétricas de poder entre os atores ...
Fonseca, Igor Ferraz da +2 more
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Geography Department University of Sao Paulo, 2017 O monitoramento e manejo de organismos aquáticos é fundamental para garantir a sustentabilidade dos corpos de água doce, em particular dos reservatórios. Há normativas relacionadas à obrigatoriedade do monitoramento das cianobactérias e coliformes, mas não de macrófitas aquáticas no Brasil.
Marcelo Pompêo
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A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental: análise de sua juridicidade [PDF]
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2014 The object of this paper is to examine the compatibility of vertical standards in relation to the resolutions issued by the National Council for the Environment (CONAMA) in relation to environmental licensing. It analyzes whether the provisions of Law 6938/81 on the tasks that have been approved by CONAMA Constitutional Order in force. Search to see if
André Lemos +1 more
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