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Políticas públicas e a sua adequação ao Direito Ambiental direcionadas aos cemitérios
Revista de Direito, 2021 Mediante o viés que encontra abrigo nos princípios do Direito Ambiental, esta pesquisa objetiva especificamente verificar o estado de conservação dos cemitérios instalados no Município de Macaé, o que pode levar a contaminação aos residentes nas áreas ...
David Augusto Fernandes
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CONAMA E CÓDIGO FLORESTAL: JURISPRUDÊNCIA AO LEGISLAR CONCORRENTEMENTE.
Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, 2013 Resumo: O objetivo desse trabalho é estudar a competência legislativa em matéria ambiental, especialmente sobre os frequentes conflitos entre as resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e o Código Florestal (Mineiro - Lei nº 14.309/2002 e Federal - Lei nº 12.651/2012). Nesse contexto, também é necessário apresentar toda a hierarquia de
Moras Filho, Luiz Otávio +2 more
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Legal Aspects which Implement Good Practice Measures in the Management of Construction and Demolition Waste [PDF]
, 2011 The construction industry, one of the most important ones in the development of a country, generates unavoidable impacts on the environment. The social demand towards greater respect for the environment is a high and general outcry.
García Navarro, Justo +2 more
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Sense of Community: The Irish Deaf Community
Teanga: The Journal of the Irish Association for Applied Linguistics, 2021 There is a strong perception among members of the Irish deaf community that the community is in gradual decline, with dwindling traditional bases for producing Irish Sign Language (ISL) users.
John Bosco Conama
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Water Policy, 2021 The study of water quality in the Amazon region is important for understanding the functioning of ecological mechanisms. The standard that governs water quality in Brazil, including the Amazon, is Resolution CONAMA 357/05, which uses criteria inspired by
Christiane do Nascimento Monte +6 more
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Revista de Salud Ambiental, 2023 El cambio climático afecta a la salud ambiental, animal y -directa e indirectamente- a la humana. Los escenarios urbanos, como ámbitos críticos a este respecto, requieren abordar la cuestión de forma urgente.
Silvia Fernández Marín +2 more
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Sustentabilidade em Debate, 2018 Objetivou-se avaliar o sistema de abastecimento e a qualidade da água para consumo humano das comunidades rurais do Campo Petrolífero Canto do Amaro ”“ CPCA, RN.
Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho +2 more
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Logística reversa dos pneus usados no Brasil Reverse logistics for post-consumer tires in Brazil
Polímeros, 2012 Após a aprovação da Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 258/99, ocorreu um avanço significativo na reciclagem de pneus no Brasil, com o desenvolvimento de tecnologias para reutilização, reciclagem e valorização energética.
Carlos A. F. Lagarinhos +1 more
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Chile y el medio ambiente : notas en los ámbitos interno e internacional [PDF]
, 2005 Desde el inicio de 1990, Chile ha profundizado las reformas económicas en el campo del libre comercio, por tres vías principales: multilateral, regional y bilateral.
Lucas Garín, Andrea
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LAND PARCELING AND NEIGHBORHOOD IMPACTS IN BRAZIL [PDF]
, 2009 The proposal and implementation of parceling real estate into smaller lots in Brazil is done according to legal and technical formalities. However, these instruments have proved inefficient in reducing the resulting environmental impacts. The ambiguities
José Augusto Lollo +1 more
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