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O conceito de estabelecimento estável e a dupla tributação internacional [PDF]

open access: yes, 2010
O conceito de estabelecimento estável é importante e necessário para atenuar ou evitar a dupla tributação internacional. Tratando-se de um conceito jurídico, a sua formulação apresenta-se por vezes diferente de imposto para imposto e de ADT para ADT ...
Barros, Ana, Lopes, José
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A unidade, coerência e completude do ordenamento jurídio e o conceito de reincidência tributária

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010
O presente trabalho, cujo tema é tratar do conceito de reincidência tributária visa, antes de tudo, quebrar paradigmas tendentes a desmistificar conceitos formalmente legais, mas materialmente contrários ao ordenamento. É esse o conteúdo que se extrai da
Marcelo Wendel da Silva
doaj  

Midiatização: um conceito, múltiplas vozes

open access: yes, 2016
A midiatizacao tornou-se cada vez mais um conceito chave, fundamental, essencial para descrever o presente e a historia dos meios e a mudanca comunicativa que esta ocorrendo.

semanticscholar   +1 more source

A corporificaçâo do conceito de convergência de sequências infinitas por meio de atividades esploratórias [PDF]

open access: yes, 2013
Este trabalho apresenta uma pesquisa, que usou a metodologia qualitativa e teve por objetivo verificar se atividades desenvolvidas para promover a corporificação dos conceitos, com a utilização do software GeoGebra, favorecem a compreensão do conceito de
de Oliveira, Regina, Fonseca, Daila
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TERRITÓRIO: APROXIMAÇÕES A UM CONCEITO-CHAVE DA GEOGRAFIA

open access: yes, 2017
O conceito de territorio e imprescindivel a compreensao do mundo contemporâneo. Por ter assumido diferentes acepcoes ao longo do tempo, alimenta debates e gera duvidas.

semanticscholar   +1 more source

O conceito estratégico e o modelo policial [PDF]

open access: yes, 2013
Foram recentemente apresentadas as Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (GOCEDN) e aprovado o Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN).
Branco, Carlos Manuel Gervásio
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Lamarck, Darwin e o conceito de espécie [PDF]

open access: yes, 2008
No início do século XIX, quando Jean Pierre Antaine de Monet, Chevalier de Lamarck (1744- 1829) apresentou suas idéías sobre evoluçao organica, a maioria dos naturalistas acreditava que as espécies eram fixas.
Al-Chueyr Pereira Martins, Lilian
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Novos paradigmas na educacão online com a aprendizagem aberta [PDF]

open access: yes, 2007
This paper aims to discuss important concepts related to online education which bring a new educational paradigm: open learning through free learning materials and technologies.
Okada, Alexandra
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Desenvolvimentismo a construção do conceito [PDF]

open access: yes, 2015
This paper aims to formulate a concept of developmentalism from the Latin American historical reality. It's observed that the term qualifies manifold phenomena, in the past and in the present, without efforts on its delimitation. Thus, the concepts polysemy becomes ambiguity about its denotative spectrum.
openaire   +2 more sources

Contratualização da autonomia das escolas: percursos e sentidos de um processo com pouca autonomia [PDF]

open access: yes, 2009
O conceito de autonomia adquiriu significações diversas, em Portugal, ignorando, muitas vezes, a sua origem sócio-histórica, a especificidade constitucional legal da administração pública e educacional portuguesas e a necessária vinculação do conceito e ...
Fernandes, António Sousa   +3 more
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