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Pela "pacificação da família brasileira": uma breve comparação entre as anistias de 1945 e de 1979

open access: yesRevista Brasileira de História, 2014
O artigo analisa fontes relacionadas às campanhas pró-anistia realizadas em 1945 e entre 1975 e 1979, buscando os sentidos que os atores políticos atribuíram à medida.
Carla Simone Rodeghero
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Conciliação e mediação no âmbito da Suprema Corte

open access: yesRevista de Doutrina Jurídica, 2022
Objetivo: o presente artigo propõe-se a estudar a aplicação dos institutos da conciliação e da mediação no âmbito da Suprema Corte brasileira. Para alcançar tal intento, buscar-se-á, no primeiro capítulo, discorrer sobre o papel do Supremo Tribunal ...
Enivaldo Ribeiro de Souza Júnior   +1 more
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Executivo versus Legislativo: o conflito parlamentar entre o Gabinete Rodrigues Torres e seu partido em 1853

open access: yesRevista de História, 2021
O artigo tem como seu principal objetivo discutir a relação entre o Parlamento Imperial e o executivo central a partir do estudo da formação, composição e atuação de uma destacada oposição conservadora ao gabinete de seu partido chefiado pelo saquarema ...
Suzana Cavani Rosas
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Da efetividade e celeridade do processo civil no brasil através dos meios consensuais de resolução de conflitos

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2018
O processo no Brasil, nos últimos anos, tem se tornado motivo de preocupação entre os operadores do Direito, principalmente após a promulgação da Carta Magna de 1988, que evidenciou ainda mais a imperiosa necessidade de se conceder a prestação ...
Márcia Cristina Mileski Martins   +1 more
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ANÁLISE DA OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SOB A LUZ DO PROCEDIMENTO DA LEI 9.099/95 E SUA COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2020
O presente artigo possui por objeto a análise da obrigatoriedade do comparecimento na audiência de conciliação sob a luz da lei que constitui o Juizado Especial Cível.
Matheus Adriano Paulo   +1 more
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O discurso de campanha de Antonio Belinati: elementos para uma análise sociológica

open access: yesMediações: Revista de Ciências Sociais, 1999
Este trabalho analisa o discurso de campanha de Antonio Belinati, nas quatro vezes em que concorreu à Prefeitura de Londrina. O objetivo é identificar os recursos de linguagem que o político utiliza, na tentativa de manter uma relação de proximidade com ...
Carina Paccola
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Conciliação Trabalho-Família na Profissão Médica: Um Estudo Exploratório

open access: yesActa Médica Portuguesa, 2019
Introdução: Este estudo propôs-se caraterizar e avaliar a conciliação trabalho-família na profissão médica em Portugal. Material e Métodos: Este é um estudo observacional, transversal e exploratório de uma amostra de 181 médicos sócios da Associação dos
Pedro Afonso   +4 more
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Conciliação entre a vida familiar e profissional: experiências e práticas de conciliação e representações sociais face ao “Sentido dos Direitos”

open access: yesPlural, 2013
Com a entrada da mulher no mercado de trabalho, foi dada maior visibilidade à temática da conciliação trabalho-família (Domingos, 2012). Assim, com este estudo, pretendeu-se conhecer as experiências e práticas sociais de conciliação e compreender como se
Sofia Alexandra Dias
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Comissões de conciliação prévia no Brasil: “Poder Judiciário da democracia”. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p01

open access: yesPensar, 2010
Comissões de Conciliação Prévia no Brasil. Apresenta-se o seu conceito e contexto. Aponta-se suas principais vantagens. Analisa-se se a Lei 9.958/2000 fere o princípio do acesso ao Poder Judiciário.
Bleine Queiroz Caúla
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AS CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS E AS DISPUTAS PELOS SENTIDOS DE JUSTIÇA NA POLÍTICA CONCILIATÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

open access: yesCaderno CRH, 2022
A conciliação compreende uma forma alternativa de equacionar os processos trabalhistas que acompanha o surgimento da Justiça do Trabalho no Brasil. Recentemente, a conciliação trabalhista passou por mudanças relativas aos desdobramentos da “Política ...
Marciele A. de Vasconcellos   +1 more
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