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Revista Videre, 2010 A conciliação, que se dá por solução dos conflitos encontrada pelas próprias partes em conversação mediada pelo juiz, ou conciliador, em audiência, é a forma preferida pelo sistema processual civil; ela abrevia a vida do processo pondo fim ao litígio, é ...
José Gomes da Silva
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisO presente artigo tem o objetivo de analisar a possibilidade de realização de conciliação em sede do controle concentrado de constitucionalidade, bem como sistematizar os limites, os requisitos e as potencialidades da composição na jurisdição ...
Pedro Augusto Silveira Freitas +1 more
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Revista UniVap, 2017 Argumentar sobre conciliação bancária é altamente relevante tanto para organizações privadas como para instituições públicas, visto que é um método de controle eficiente para o atual mundo dos negócios.
Suélym Cristina Cabral +1 more
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Discussão a respeito do termo menor potencial ofensivo nos delitos inerentes aos juizados especiais criminais [PDF]
, 2009 Trata da competência dos crimes inerentes aos Juizados Especiais Criminais, no que concerne à noção de menor potencial ofensivo, inscritos nas legislações que regulamentaram o art.
Souza, Robério Celestino de
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Participation, negotiated settlement of conflicts and (neo) extractivism in Brazil: The Serra do Gandarela National Park (Minas Gerais, Brazil) [PDF]
, 2018 A adoção de mecanismos de participação e técnicas de gestão e resolução negociada de conflitos tornaram-se o caminho privilegiado para resolver “impasses” ambientais (Monteiro et al., 2012; Mungai, M., 2008). A partir dos embates da Vale S.A e da criação
Barros-Pereira, Doralice +2 more
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A aplicabilidade da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho pretende demonstrar a possibilidade de aplicação subsidiária, no processo do trabalho, da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código
Pereira, Otávio Speck
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2019 O tema deste artigo é A importância da Mediação e Conciliação para a Desobstrução do Poder Judiciário no Município de Valparaíso de Goias. Investigou-se o seguinte problema: "A mediação e a conciliação na fase pré-processual contribuem de forma ...
Me. Jonas Rodrigo Gonçalves +2 more
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Análise jurídico-teórica do instituto jurídico da cessação do contrato de trabalho – Parte II [PDF]
, 2017 O fim de uma relação, nomeadamente a laboral, nem sempre é pacífico. Por vezes, pode haver a necessidade de intervenção de um terceiro na resolução de litígios e, normalmente, quando se ouve a palavra “litígios”, pensa-se em Tribunal.
Milhomens, Otília de Fátima Oliveira +1 more
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Textos & Contextos (Porto Alegre), 2016 O artigo problematiza as noções de cuidado e de articulação e conciliação entre família e trabalho, com destaque para as políticas de apoio aos trabalhadores e às trabalhadoras com responsabilidades familiares, buscando evidenciar a importância dessa ...
Moser, Liliane, Dal Prá, Keli Regina
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O tribunal do júri e os crimes de menor potencial ofensivo [PDF]
, 1999 Trata da desclassificação de crimes pelos jurados. Expõe a Lei Federal n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e trata das decisões relativas aos crimes de menor potencial ofensivo.
Holanda, Marcos de
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