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Confissão de dívida tributária [PDF]
1. Introdução. 2. A jurisprudência do TFR. 3. Natureza jurídica daconfissão. 4. Natureza jurídica da obrigação tributária. 5. Obrigaçãotributária e confissão.
Machado, Hugo de Brito
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Da crise do sujeito à superação da confissão clínica
O presente artigo objetiva inicialmente assinalar como Ana Maria Calvo de Feijoo, no livro A existência para além do sujeito, inscreve a noção de existência, pertencente ao pensamento fenomenológico de Martin Heidegger, como eixo em torno do qual gira ...
Alexandre Marques Cabral
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A confissão e a Vulgata-«Queste» [PDF]
Desde os tempos carolíngios que a confissão preparatória da comunhão pascal tendia a espalhar-se. Alguns mais fervorosos costumavam até confessar-se e comungar pelo Natal, Páscoa e Pentecostes. Conselho, não um dever obrigatório.
Martins, Mário
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Confissões problemáticas e justiça impossível: Eduardo Blanco Amor e Luandino Vieira
O objetivo deste trabalho é colocar lado a lado duas obras que, a pesar das semelhanças, nunca foram lidas de forma comparativa: A Esmorga (1959), do galego Eduardo Blanco Amor, e João Vêncio: os seus amores (1979, mas escrito em 1968), do angolano José ...
Francisco Topa
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Biopolítica e confissão: cenas do grupo terapêutico com pacientes obesos
Este trabalho é baseado numa pesquisa realizada em um hospital público, especializado em cirurgia bariátrica na cidade de Fortaleza- CE e teve como objetivo investigar os discursos que circulam no grupo terapêutico realizado com pacientes diagnosticados ...
Shirley Dias Gonçalves +1 more
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A CONFISSÃO COMO REQUISITO PARA O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL [PDF]
O presente artigo analisa o acordo de não persecução penal (ANPP) instituído pela Lei n. 13.964/2019, com enfoque no requisito da confissão formal e circunstanciada.
Fernando Martinho de Barros Penteado +3 more
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Paradigma da confissão e arqueologia do si em Nietzsche
Resumo A experiência da subjetividade moderna vive no fim do século XIX uma deslocação de questões que passam e se manifestam por formas inéditas de escrita.
Gianfranco Ferraro
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O que é isso, companheiro?, 40 anos: entre a autobiografia, o testemunho, a entrevista e a confissão
RESUMO Em O que é isso, companheiro?, Fernando Gabeira, seu autor, tenta configurar para si uma persona nova. Em função disso, lança mão de gêneros e dispositivos discursivos (a autobiografia, o testemunho, a entrevista e a confissão), flexibilizando-os ...
Rogério Silva Pereira, Maria Zilda Cury
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O objetivo do trabalho foi analisar a política linguística da Igreja em relação à confissão em contexto multilíngue entre os séculos XVI e XVIII.
Cândida Barros
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UMA ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO DA CONFISSÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL [PDF]
O presente artigo realiza uma análise crítica do papel da confissão no âmbito do Direito Processual Penal, explorando os desafios associados à sua eficácia e confiabilidade.
de Sousa Júnior, Milton Machado
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