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As deliberações abusivas: conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social [PDF]
Com a presente dissertação de mestrado pretende-se essencialmente abordar a temática das deliberações abusivas e do conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social.
Alves, Marisa dos Santos
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O conceito de interesse público no estado constitucional de direito: o novo regime jurídico administrativo e seus princípios constitucionais estruturantes [PDF]
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.A leitura sistemática e axiológica da ordem constitucional brasileira permite a construção política e ...
Cristóvam, José Sérgio da Silva
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A prevenção de conflitos de interesses na distribuição de seguros
O estudo do tema dos conflitos de interesses tem sido bastante desenvolvido nos diferentes ramos do Direito, particularmente no Direito das Sociedades Comerciais e ainda no Direito Financeiro. No Direito dos Seguros, o crescimento do mercado dos seguros ditou também a regulação jurídica do tema dos conflitos de interesses, desde logo, ao nível da União
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GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICA DE MOBILIDADE E ARBORIZAÇÃO: conflitos de interesses
Atualmente observa-se uma crescente preocupação, por parte da população, dequestões ligadas ao ambiente urbano que afetam a qualidade de vida nas nossascidades. A existência de Políticas Públicas, entre elas, a de Meio Ambientee de Mobilidade Urbana não garante por si só os anseios da sociedade, pois,muitas das vezes são pensadas, e implantadas, de ...
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Ponderações constitucionais sobre a autonomia psicofísica
O artigo pretende analisar a autonomia psicofísica e os aspectos que devem ser levados em conta no momento da ponderação de valores, quando houver conflito de interesses.
Anna de Moraes Salles Beraldo
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Neste artigo apresentamos ideias abordadas no interior do Grupo de Pesquisa Linguagens Geográficas e quereverberam em pesquisas orientadas e por nós desenvolvidas junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografiada Universidade Federal da Grande Dourados ...
Cláudio Benito Oliveira Ferraz +2 more
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Amador x Profissional – A situação do músico na cena de jazz da cidade de São Paulo
Neste artigo, o autor analisa a cena de jazz da cidade de São Paulo. Para isso, foram investigados bares especializados em jazz. Após apresentar as características da cena, são levantadas algumas situações de conflito, resultantes de interesses ...
Marcus Vinicius S. R. M. de Almeida
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Este artigo trata do conflito de interesses entre mercadores portugueses - homens e mulheres - em torno da criação e transferência de poderes para a Junta de Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação do Estado do Brasil e Domínios Ultramarinos como ...
Cláudia Maria das Graças Chaves
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Do conflito de interesses na emissão e nas deliberações acerca de debêntures
O objetivo deste trabalho encontra seu foco em verificar o conflito de interesses envolto no instituto das debentures acerca das deliberações assembleares nas debêntures com garantia real e o papel que o administrador ocupa quando se analisa tal fato ...
Donin, Mariely
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Estudo dos aspectos éticos dos transplantes na América Latina
Respeitando recomendações da OMS, foi feito estudo retrospectivo comparativo das Legislações de 16 Países da América Latina, a saber Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Cuba, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai ...
Virgínia Maria Coelho de Holanda +3 more
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