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Conflitos de interesses: por que revelá-los [PDF]
Vale, Everton Siviero do +2 more
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Ação civil publica : um instrumento de defesa da cidadania-da necessidade de (re) pensar sua teoria geral [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA presente dissertação constitui-se num estudo sobre os problemas referentes à aplicação prática da Ação Civil Pública.
Brandão, Paulo de Tarso
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A SBPT e os conflitos de interesse [PDF]
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O voto em conflito de interesses no âmbito do direito societário
The scope of this assignment resumes the analysis of the Brazilian Corporate Law approach towards a shareholder vote under conflict of interests within the shareholders meetings.
Assunção, João Paulo Mendes de
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Acesso a justiça: a defesa dos interesses difusos da criança e do adolescente-ficção ou realidade? [PDF]
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA presente tese trata de um estudo acerca do acesso à Justiça por parte da criança e do adolescente, visando a interposição de determinado interesse difuso. Para tanto
Veronese, Josiane Rose Petry
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Procuratura de estado uma visão institucional [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA Procuratura de Estado, caracterizada com um dos ramos da Advocacia Pública, tem sua gênese no Direito Romano, a partir dos Advocatus Fisci e a seguir nos ...
Pires, Ezequiel
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Respostas sócio-políticas ao conflito com a lei na adolescência: discursos dos operadores do sistema socioeducativo [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço SocialA presente dissertação tem como objeto de estudo os discursos dos principais operadores do Sistema de Garantia de Direitos,
Segalin, Andreia
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O presente trabalho tem como principal objetivo analisar o conflito de interesses entre sócios e administradores no contexto da recuperação judicial, destacando a tensão entre a função social da empresa e os direitos dos acionistas. Através da análise do
Faria, Eduarda de Souza
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O presente texto tem como fim introduzir o leitor ao conceito de guerra revisto por Antonio Negri e Michael Hardt em Multidão. A introdução, portanto, abrange apenas a primeira parte da obra.
Luiz Felipe Machado Villanova
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A classificação de modalidades corruptivas nem sempre é uma tarefa fácil. Este trabalho vai propor uma taxonomia geral do tipo com quatro níveis de diferenciação entre espécies e subespécies corruptivas, levando em conta quatro elementos componentes ...
Fernando de Carvalho Teixeira
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