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A Condenação da Bósnia pelo Comitê Contra a Tortura: Um Novo Marco no Contexto dos Crimes Sexuais em Conflitos Armados

open access: yesDireito em Debate, 2022
Este artigo tem o objetivo de analisar a decisão do Comitê contra a Tortura da ONU, em agosto de 2019, que condenou a Bósnia em caso referente à violência sexual no contexto da guerra da ex-Iugoslávia. Partindo da premissa de que, contemporaneamente, os
Melina Moreira Campos Lima
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As contribuições brasileiras sobre conflitos armados dentro do campo das Relações Internacionais (2007-2017) | Brazilian contributions on armed conflicts within the field of International Relations (2007-2017)

open access: yesMural Internacional, 2019
Desde a criação do campo das Relações Internacionais, a produção acadêmica tem dado certo enfoque nos desafios concernentes à manutenção da paz e da segurança internacional.
Matheus de Abreu Costa Souza
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A política externa “ativa” e “altiva” do Brasil frente aos conflitos na Líbia e na Síria: desafiando o “cerco hegemônico”

open access: yesEstudos Internacionais, 2019
O objetivo deste trabalho é analisar o acionar da diplomacia brasileira frente aos conflitos armados na Líbia e na Síria, no marco das crises humanitárias e de segurança aquecidas com a “Primavera árabe”, em 2011.
Matías Daniel Avelino Ferreyra Wachholtz
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Assentamentos Rurais e Rearranjo das Atividades Terciárias em Teodoro Sampaio: O Trabalho em Questão

open access: yesRevista Pegada Eletrônica, 2011
O processo de enfrentamento entre sem-terras e fazendeiros desencadeado no Pontal do Paranapanema, envolveu desde o princípio conflitos violentos, muitas vezes armados.
Renata Cristiane Valenciano
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O ataque a fontes de água como crime de guerra: análise no âmbito do Tribunal Penal Internacional

open access: yesEspaço Jurídico, 2022
O artigo proposto traz uma análise da água como um direito humano, sob a perspectiva do direito penal internacional, considerando a existência de casos em que ataques sistemáticos a fontes de água são utilizados como uma estratégia de guerra em ...
José Irivaldo Alves Oliveira Silva   +2 more
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Lethal autonomous weapons systems (laws): da ficção científica para a realidade humana

open access: yesRevista da Escola de Guerra Naval, 2022
Melhorar sua relação com o trabalho, aprimorar os meios de produção, bem como suas relações sociais, é uma busca constante do ser humano e a tecnologia pode permear este processo. No cenário atual, o Estado que dominar as tecnologias sensíveis, como o 5G,
Ana Fernanda Moreira Baptista   +2 more
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Guerra civil não-declarada? Um recorte do status da violência urbana em uma capital no Brasil

open access: yesRevista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, 2020
RESUMO Objetivo: a violência civil é responsável por 2,5% da mortalidade mundial, matou mais pessoas no século XXI do que o somatório de todas as guerras deste período.
Ana Celia D C B Romeo   +7 more
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ANÁLISE DA INCURSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS AO TERRITÓRIO NORMATIVO DOS CONFLITOS ARMADOS: UM ENQUADRAMENTO PARA O CONFLITO ISRAEL-PALESTINA EM 2021

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia, 2021
Este artigo tem como objetivo revisitar a inter-relação entre o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), em homenagem aos seus respectivos âmbitos normativos e com o objetivo de realizar uma análise ...
Sidney Guerra, Ádria Fabricio
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O princípio da distinção nos conflitos armados não-internacionais contemporâneos: Síria, um estudo de caso

open access: yesColeção Meira Mattos, 2013
Os conflitos armados não-internacionais têm, desde meados do século passado, substituído em volume os conflitos armados internacionais. Uma característica marcante desses conflitos é o grande número de mortes em meio à população civil, alvo de ataques ...
Priscila Liane Fett
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VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DESIGUALDADE RACIAL EM UMA PESQUISA COM MULHERES NO TERRITÓRIO CONFLAGRADO DO CONJUNTO DE FAVELAS DA MARÉ/RIO DE JANEIRO

open access: yesTrabalho Necessário, 2021
Este artigo apresenta a análise de dados quanti-qualitativos de uma pesquisa realizada entre 2016 e 2018, sobre percepções das mulheres moradoras do conjunto de favelas da Maré, no Rio de Janeiro, quanto a violência de gênero, suas manifestações e formas
Miriam Krenzinger   +3 more
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