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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2021 Este artigo tem como objetivo revisitar a inter-relação entre o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), em homenagem aos seus respectivos âmbitos normativos e com o objetivo de realizar uma análise ...
Sidney Guerra, Ádria Fabricio
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O EMPREGO DO DIREITO INTERNACIONAL NOS CONFLITOS ARMADOS NO SÉCULO XXI
Revista Agulhas Negras, 2020 O presente artigo visa refletir quanto à observância, ou não, das normas do Direito Internacional pelosEstados Unidos, líder da coalizão responsável pela “Operação Liberdade Iraquiana”, em 2003,atentando para os argumentos apresentados quanto ao aparato legal necessário para iniciar a açãomilitar. Levantou-se a hipótese de que a invasão ao Iraque tenha
exaly +4 more sources
Coleção Meira Mattos, 2015 O presente artigo tece algumas considerações sobre o emprego do VANT, e em particular de sua versão armada, à luz do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), também conhecido como Direito Internacional Humanitário (DIH).
Haryan Gonçalves Dias +1 more
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Estados Unidos e o Direito Internacional dos Conflitos Armados
Meridiano 47, 2017 Partindo-se das influencias do denominado “Código Lieber”, o presente artigo analisa a atual situação dos Estados Unidos, no que se refere ao direito internacional.
Clarita Costa Maria
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Conflitos armados e a agenda internacional: a questão da mulher
Revista Estudos Feministas, 2017 A violência contra a mulher é um debate antigo e possui reivindicações de mulheres, de forma organizada, há mais de um século. Porém, sua introdução como importante tema na agenda internacional foi recente e dependeu de um grande esforço de grupos de ...
Iazana Matuella
exaly +2 more sources
HISTÓRICO DA INTRODUÇÃO DO ENSINO DE ÉTICA PROFISSIONAL MILITAR NA AMAN
Revista Agulhas Negras, 2021 Este artigo tem como objetivo principal, apresentar os fundamentos jurídicos e doutrinários que norteiam o Direito Internacional Humanitário, também denominado Direito Internacional dos Conflitos Armados, e suas implicações quanto aos aspectos ...
Alexsander Soares ELIAS
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A “GUERRA CIVIL”À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS
Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito, 2020 <p>Atualmente, os conflitos armados internos (guerras civis) são mais recorrentes que o conflito direto entre Estados, assim, o presente trabalho tem como objeto analisar a aplicabilidade das normas e princípios de Direito Internacional dos Conflitos Armados para limitação aos meios e métodos de combate e proteção às vítimas, aos conflitos ...
Ana Paula Martins Amaral +1 more
openaire +2 more sources
A PROTEÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL DE GÊNERO EM CONFLITOS ARMADOS
Vertentes do Direito, 2023 A violência contra a mulher é uma prática que remonta a muitos anos e, com o passar do tempo os crimes de natureza sexual foram se enraizando ainda mais em conflitos internacionais, evidenciando a condição de vulnerabilidade das mulheres que sofrem a ...
Gabriel Pedro Moreira Damasceno +2 more
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A COVID-19 como Desastre a partir da perspectiva do Direito Humanitário
Revista de Direito, 2021 A pandemia de COVID-19 é um desastre sanitário e biológico, e, por isso, se aproxima, por um lado, do Direito dos Desastres e, por outro, do Direito Humanitário, enquanto um ethos de proteção e com vistas a evitar sofrimento.
Liliana Lyra Jubilut +2 more
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O ataque a fontes de água como crime de guerra: análise no âmbito do Tribunal Penal Internacional
Espaço Jurídico, 2022 O artigo proposto traz uma análise da água como um direito humano, sob a perspectiva do direito penal internacional, considerando a existência de casos em que ataques sistemáticos a fontes de água são utilizados como uma estratégia de guerra em ...
José Irivaldo Alves Oliveira Silva +2 more
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