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A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres em situação de conflito armado: Uma análise do caso da República Democrática do Congo

open access: yes, 2022
A proteção das mulheres contra a violência do conflito armado na República Democrática do Congo constitui um desafio. [...]
Mpia, Mputu, Garrido, Rui
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CONFLITOS E TRAUMAS NO RENASCIMENTO EM PORTUGAL

open access: yesHumanitas, 2016
Num século em que a abertura à modernidade trouxe um ardor renovado pelos ideais da Antiguidade Clássica, assimilados aos valores do Cristianismo – raízes da Civilização do Ocidental –,consuma-se a perda de Constantinopla e assiste-se ao crescente ...
Nair Castro Soares
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]

open access: yesHist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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Reflexões sobre a criação de um emblema distintivo para os jornalistas em conflito armado

open access: yesRevista Jurídica Portucalense, 2018
Os jornalistas em missão perigosa de conflito armado são civis particularmente expostos à violência dos conflitos armados, a qual não raras vezes resulta em ferimentos ou morte destes profissionais no decorrer da sua atividade.
Rui André Lima Gonçalves da Silva Garrido
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Vulnerabilities of Arab refugees in primary health care: a scoping review. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2022
Lima Junior LP   +3 more
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Conflito Israel-Hamas e as Fraturas do Direito Internacional

open access: yesCampos Neutrais
Este artigo tem por objetivo geral uma análise da guerra no direito internacional e sua relação com a denominada paz positiva. Como objetivos específicos pretendemos demonstrar que de que forma o conflito Israel-Hamas (2023-2024) tem demonstrado uma ...
André Luiz Valim Vieira
doaj  

AS REGRAS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, OS INCESSANTES CONFLITOS ARMADOS E A POSSÍVEL SOLUÇÃO À LUZ DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

open access: yesRevista Direito e Justiça, 2015
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,[1] considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional.
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REENVIO PREJUDICIAL E CONFLITO ARMADO EM GAZA: ENTRE A LÓGICA JURÍDICA E A PROTEÇÃO HUMANITÁRIA NO DIREITO INTERNACIONAL – O PROCESSO C-563/22 DO TJUE

open access: yes
Resumo: Este artigo propõe uma análise crítica do reenvio prejudicial à luz do Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 13 de junho de 2024 no PROCESSO C‑563/22 – PEDIDO DE DECISÃO PREJUDICIAL e a sua relação com a realidade do conflito armado em Gaza.
Alves, Dora Resende, Lima, Angélica
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A Aplicabilidade do Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos Armados na Escolha dos Métodos e Meios de Guerra

open access: yes, 2014
O Direito Internacional Humanitário é o conjunto de normas internacionais que têm como principal objetivo minimizar os efeitos derivados dos conflitos armados. Estas normas vão limitar, por razões humanitárias, a escolha dos meios e métodos de guerra, protegendo as pessoas e bens que estão ou podem vir a estar afetados.
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