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HISTÓRICO DA INTRODUÇÃO DO ENSINO DE ÉTICA PROFISSIONAL MILITAR NA AMAN
Revista Agulhas Negras, 2021 Este artigo tem como objetivo principal, apresentar os fundamentos jurídicos e doutrinários que norteiam o Direito Internacional Humanitário, também denominado Direito Internacional dos Conflitos Armados, e suas implicações quanto aos aspectos ...
Alexsander Soares ELIAS
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A Sociedade Civil no Direito Internacional Humanitário
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 O presente artigo discute o papel da atuação da sociedade civil no Direito Internacional Humanitário, especificamente no monitoramento e na influência sobre os Estados para que participem da formulação e se alinhem aos desafios humanitários das novas ...
Gustavo Oliveira Vieira +2 more
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Revista Jurídica da Ufersa, 2023 A fim de melhor compreender as consequências da guerra russo-ucraniana sobre o estado de direito global, este ensaio propõe analisar os diferentes mecanismos da justiça internacional que são aplicados num contexto de conflito armado.
Miriam Cohen +1 more
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2021 Este artigo tem como objetivo revisitar a inter-relação entre o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), em homenagem aos seus respectivos âmbitos normativos e com o objetivo de realizar uma análise ...
Sidney Guerra, Ádria Fabricio
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REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 2020 Resumo As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana, compostas pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional das Pessoas Refugiadas (também conhecido como Direito Internacional ...
Carolina de Abreu Batista Claro
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Guerra na Ucrânia: o Direito Fundamental à Saúde e os desafios políticos do Direito Internacional Humanitário [PDF]
População e Sociedade, 2023 A guerra e a violência que imperam na Ucrânia desde fevereiro de 2022 têm-se tornado um flagelo para as populações que neste país se encontram. As populações civis, homens, mulheres e crianças têm sido as principais vítimas dos ataques infligidos pela ...
Fernando Campos, Catarina Santos
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O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente trabalho tem como objetivo analisar a questão do Direito Internacional Humanitário como instrumento de proteção da pessoa humana durante um conflito bélico.
Marcos Leite Garcia, Gladis Guiomar Zago
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Hoplos, 2021 O presente artigo busca compreender a relação entre as Empresas Militares Privadas e o Tribunal Penal Internacional, órgão integrante do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. Toma como base as potenciais consequências de descumprimentos
Yasmin de Oliveira Guedes
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2022 A pesquisa na área do Direito almeja demonstrar que, para se alcançar um real entendimento das normas humanitárias, é indispensável conjugar os elementos jurídicos da aplicação e eficácia. Com efeito, este trabalho pretende analisar as normas de Direito
Sidney Cesar Silva Guerra +1 more
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O BRASIL E O DIREITO INTERNACIONAL DA NOVA ORDEM MUNDIAL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO 1. Introdução; 2. As relações internacionais de 1945 ao desmoronamento do bloco socialista; 3. O D. Internacional e as relações internacionais; 4. Sociedade Internacional; 5. O 3o Mundo e o D. Internacional; 6. O sistema jurídico internacional;
Celso A. Mello
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