Results 31 to 40 of about 94 (58)

Interesses políticos na evolução histórica do Direito Internacional dos Refugiados e no caso ucraniano: entre humanitarismo e seletividade na prática europeia

Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
O artigo analisa a influência dos interesses políticos sobre os processos de criação, interpretação e aplicação do Direito Internacional dos Refugiados, desde o período anterior à Convenção de Genebra de 1951 até a atualidade. Após a análise de momentos
Augusto Jaeger Junior, Ricardo Strauch Aveline   +1 more
doaj   +1 more source

O RECURSO NO DIREITO INTERNACIONAL PENAL: JURISDIÇÃO COMPLEMENTAR OU CONCORRENTE?

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
O autor propõe ao estudo a indagação sobre o Recurso no Direito Internacional Penal, onde se procura estabelecer a sua definição como jurisdição complementar ou concorrente.
Leonardo Nemer Caldeira Brant
doaj   +4 more sources

Ação Humanitária Forense: qual a Relevância do Médico Dentista Forense?

RevSALUS
Introdução Em 2024, assinalam-se os 75 anos das Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais (fundados sob o auspício do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV)) que constituem o cerne do Direito Humanitário Internacional (DHI), um ramo do ...
Susana Braga, Inês Caldas
doaj   +1 more source

A protecção do património cultural no âmbito das operações de paz

Revista Jurídica Portucalense, 2019
O presente estudo incide sobre a protecção do património cultural no contexto das operações de paz. De modo a abordarmos o tema, procederemos, num momento inicial, ao esclarecimento de dois conceitos essenciais no campo em que nos movemos - os conceitos ...
Inês de Melo e Silva Gomes
doaj  

Justicia de transición

Acervo, 2012
A justiça de transição. Vítima. Verdade, justiça, reconciliação. Comissões da verdade. A Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas da Argentina. A Comissão Nacional da Verdade e Reconciliação do Chile. A Comissão da Verdade de El Salvador.
Esteban Cuya
doaj  

Justiça de Transição

Acervo, 2012
A Justiça de Transição. Vítima. Verdade, justiça, reconciliação. Comissões da Verdade. A Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas da Argentina. A Comissão Nacional da Verdade e Reconciliação do Chile. A Comissão da Verdade de El Salvador.
Esteban Cuya
doaj  

["To an unknown family:" letters from displaced Europeans to the Brazilian Red Cross, Rio Grande do Sul branch, in the post-Second World War period]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Neumann RM.
europepmc   +1 more source

International dissemination of Brazil's public health system and its technical cooperation initiatives for sickle cell disease, 2006-2010. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Cavalcanti JM.
europepmc   +1 more source

[International cooperation: drugs donated by the Brazilian government, 2005-2016Cooperación internacional: donaciones de medicamentos del gobierno brasileño entre el 2005 y el 2016].

Rev Panam Salud Publica, 2018
Ribeiro AA, Lupatini EO, Dos Santos DG.
europepmc   +1 more source

Some of the next articles are maybe not open access.

Related searches:

Aplicação De Soft Law no Direito Internacional

Revista De Direito Internacional E Globalização Econômica, 2022
Carolina Nogueira
exaly