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Considerações sobre o emprego de veículos aéreos não tripulados (VANT) armados à luz do direito internacional dos conflitos armados

open access: yesColeção Meira Mattos, 2015
O presente artigo tece algumas considerações sobre o emprego do VANT, e em particular de sua versão armada, à luz do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), também conhecido como Direito Internacional Humanitário (DIH).
Haryan Gonçalves Dias   +1 more
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O desastre humanitário do povo Yanomami e o Direito Penal Internacional

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2023
“No Brasil, todos têm sangue de índio. Uns nas mãos, outros nas veias, outros na alma.”.
IBCCRIM
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A migração Haitiana recente para o Brasil: bases teóricas e instrumentos político-jurídicos

open access: yesMonções, 2015
Propõe-se uma análise das bases teóricas das medidas de cunho humanitário relacionadas à migração haitiana recente para o Brasil, assim como das resoluções programáticas e instrumentos político-jurídicos que tais medidas ensejam à luz do contexto ...
José Antônio Peres Gediel   +1 more
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Contribuições do pensamento de Didier Fassin para uma análise crítica das políticas de saúde dirigidas a populações vulneráveis

open access: yesHistória, Ciências, Saúde: Manguinhos, 2013
Reflete sobre as contribuições dos últimos 14 anos de Didier Fassin em sua análise de questões apontadas pelo fenômeno migratório, sobretudo na França, no contexto contemporâneo. Sob sua perspectiva, torna-se fundamental compreender os usos políticos por
Ana Cecília Andrade de Moraes Weintraub   +1 more
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Conflito Israel-Hamas e as Fraturas do Direito Internacional

open access: yesCampos Neutrais
Este artigo tem por objetivo geral uma análise da guerra no direito internacional e sua relação com a denominada paz positiva. Como objetivos específicos pretendemos demonstrar que de que forma o conflito Israel-Hamas (2023-2024) tem demonstrado uma ...
André Luiz Valim Vieira
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As Transformações das Regras Internacionais sobre Violência na Ordem Mundial Contemporânea

open access: yesDados: Revista de Ciências Sociais
RESUMO Este artigo examina as transformações das regras internacionais sobre violência a partir de uma perspectiva construtivista de Relações Internacionais.
Monica Herz, Roberto Vilchez Yamato
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Ação humanitária e direito à saúde: de onde viemos e onde estamos

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2022
Este artigo teve por objetivo identificar pontos de encontro entre ação humanitária e direito à saúde. Para tal, foi realizada busca na plataforma Biblioteca Virtual de Saúde e em publicações do Instituto de Estudios sobre Conflictos y Acción ...
Mariana Reis de Souza Lima   +1 more
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Solidariedade e intervenção humanitária: a atuação brasileira no Haiti como novo paradigma jurídico de solidarismo internacional

open access: yesINTERthesis, 2008
Hodiernamente, em virtude do crescimento exponencial do saber humano, oriundo inegavelmente da proliferação das disciplinas acadêmicas, cada vez mais torna-se impossível qualquer análise mais profunda da sociedade, encarando-a apenas sob um olhar ...
Geovane Machado Alves
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Do desarmamento à paz: o papel da cruz vermelha para promover e implementar os tratados de Oslo e Ottawa

open access: yesRevista do Direito Público, 2016
O presente artigo tem como escopo compreender a atuação da Cruz Vermelha Internacional na promoção da paz por meio da assistência humanitária e do fomento para a edificação e adoção de tratados internacionais em prol da proteção do homem em meio aos ...
Carolina Stelmach Rodrigues Alves   +1 more
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O princípio da distinção nos conflitos armados não-internacionais contemporâneos: Síria, um estudo de caso

open access: yesColeção Meira Mattos, 2013
Os conflitos armados não-internacionais têm, desde meados do século passado, substituído em volume os conflitos armados internacionais. Uma característica marcante desses conflitos é o grande número de mortes em meio à população civil, alvo de ataques ...
Priscila Liane Fett
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