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Direito internacional dos conflitos armados: violência legítima, segurança ontológica

Coleção Meira Mattos, 2010
Este artigo é fruto de dissertação apresentada à Escola de Comando e  Estado-Maior do Exército em 2008, intitulada “Direito Internacional Humanitário e  planejamento militar ético: o jus in bello na decisão do comandante como fator de  legitimidade à ...
Carlos Frederico Gomes Cinelli
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OS IMPACTOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO NOVO DIREITO INTERNACIONAL

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2019
Ainda que o direito internacional tenha origens que remontem ao antigo direito das gentes, pode-se dizer que sua faceta moderna, que coloca o indivíduo no centro do seu espectro de proteção, nasce em período posterior.
Sidney Cesar Silva Guerra, Fernanda Figueira Tonetto   +1 more
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Intervenções Humanitárias, soberania e a emergência da Responsabilidade de Proteger no Direito Internacional Humanitário.

Prim@ Facie, 2010
Este artigo revisa o conceito de soberania tendo em vista a discussão sobre a emergência do princípio da responsabilidade de proteger no direito internacional humanitário. Seu argumento é o de que enquanto a natureza anárquica do sistema internacional de
André Regis
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A violência armada e seus impactos sobre a população civil:

Revista Brasileira de Segurança Pública, 2012
O artigo aborda dois tipos de violência contemporânea: os “conflitos armados” e a “violência armada”. Nas últimasdécadas, as idéias relacionadas aos conflitos armados foram readaptadas à medida que a percepção sobre ascaracterísticas e a natureza desses
Eduarda Hamann-Nielebock, Ilona Szabó de Carvalho   +1 more
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Crise iemenita: da atuação de mercenários contratados à jurisdição do tribunal penal internacional frente às violações de direito humanitário

Campos Neutrais, 2021
A Guerra no Iêmen completa, em 2020, seis anos de duração, sendo rotineiramente taxado como a pior crise humanitária da atualidade, haja vista o número de fatalidades já ter ultrapassado os 100.000 mortos.
Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Beatriz Patriota   +1 more
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CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SEU DIREITO DE INTERVENÇÃO

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
O presente trabalho visa analisar tanto as suposições teóricas e legais da performance da ONU no Conselho de Segurança, quanto, dentro de certos limites, alguns aspectos da prática atual que tenta integrar o Direito Humanitário Internacional a seus ...
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
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Imunidades jurisdicionais do Estado perante a Corte Internacional de Justiça:uma análise a partir do caso Alemanha vs. Itália

Revista Direito GV
Resumo Este artigo busca analisar criticamente o caso das imunidades jurisdicionais do Estado perante a Corte Internacional de Justiça, avaliando os principais argumentos tendentes a considerar o caráter não absoluto da imunidade estatal quando estão em ...
Paula Wojcikiewicz Almeida
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O Direito Internacional Humanitário no Brasil

Meridiano 47, 2017
O presente artigo busca realizar um balanço a atual situação do direito internacional humanitário no Brasil e delinear suas perspectivas para o futuro.
Clarita Costa Maia
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A SUPRACONSTITUCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS: A SUPERAÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONALISTA MODERNO E DA SOBERANIA DO ESTADO

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015
O presente trabalho objetiva apresentar a superação do modelo constitucionalista moderno e da soberania do Estado, a fim de se reconhecer a natureza supraconstitucional dos tratados internacionais sobre direitos humanos. A partir da análise bibliográfica
Renato Bernardi, Francisco Antonio Nieri Mattosinho   +1 more
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Considerações sobre o emprego de veículos aéreos não tripulados (VANT) armados à luz do direito internacional dos conflitos armados

Coleção Meira Mattos, 2015
O presente artigo tece algumas considerações sobre o emprego do VANT, e em particular de sua versão armada, à luz do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), também conhecido como Direito Internacional Humanitário (DIH).
Haryan Gonçalves Dias, Alexandre Augusto Rossa   +1 more
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