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O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO EFICÁCIA DA SUBSUNÇÃO DAS NORMAS DO DIH NO ÂMBITO DOS CONFLITOS ARMADOS

open access: yes, 2011
Pretende-se ao longo deste artigo discorrer sobre o Direito Internacional Humanitário no contexto dos Conflitos Armados. Utilizando-se de um breve estudo sobre os fatos que desencadearam o advento das primeiras concepções do que ...
Mesquita, Gabriela Pinheiro   +1 more
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A guerra como meio e a cooperação como fim [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoAnálise da permanência das teses da naturalidade e da instrumentalidade da guerra em condições de "interdependência ...
Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges de
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]

open access: yesHist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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CONFLITOS E TRAUMAS NO RENASCIMENTO EM PORTUGAL

open access: yesHumanitas, 2016
Num século em que a abertura à modernidade trouxe um ardor renovado pelos ideais da Antiguidade Clássica, assimilados aos valores do Cristianismo – raízes da Civilização do Ocidental –,consuma-se a perda de Constantinopla e assiste-se ao crescente ...
Nair Castro Soares
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Direitos humanos e conflitos armados: a relação entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário em Conflitos Armados

open access: yes, 2016
O Direito Internacional dos Direitos Humanos representa uma conquista da humanidade frente aos Estados e a sua violação, em última instância, é a principal causa de tensões sociais. Por outro lado, o Direito Internacional Humanitário, com origem e
Souza, Marcelo Gurgel de
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A vulnerabilidade de crianças nos conflitos armados

open access: yes, 2023
<p>O artigo aborda o tema: "A VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS NOS CONFLITOS ARMADOS", convencionando utilizar o termo criança, tal qual consta do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, de 20-11-1989, que ...
Bittencourt Cavalcanti, Eduardo   +1 more
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Vulnerabilities of Arab refugees in primary health care: a scoping review. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2022
Lima Junior LP   +3 more
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Conflito Israel-Hamas e as Fraturas do Direito Internacional

open access: yesCampos Neutrais
Este artigo tem por objetivo geral uma análise da guerra no direito internacional e sua relação com a denominada paz positiva. Como objetivos específicos pretendemos demonstrar que de que forma o conflito Israel-Hamas (2023-2024) tem demonstrado uma ...
André Luiz Valim Vieira
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Reflexões sobre a criação de um emblema distintivo para os jornalistas em conflito armado

open access: yesRevista Jurídica Portucalense, 2018
Os jornalistas em missão perigosa de conflito armado são civis particularmente expostos à violência dos conflitos armados, a qual não raras vezes resulta em ferimentos ou morte destes profissionais no decorrer da sua atividade.
Rui André Lima Gonçalves da Silva Garrido
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Tribunais penais internacionais : os direitos da mulher nos conflitos armados [PDF]

open access: yes, 2019
Os actos de violência sexual e/ou física contra as mulheres têm estado, desde sempre, presentes nos conflitos armados. Durante séculos foram ignorados e tolerados, contudo, a partir do século XIX o paradigma começou a mudar.
Guedes, Henrique Peyroteo Portela
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