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DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO – DIH: O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO HUMANA FRENTE AOS CONFLITOS ARMADOS

, 2021
Este artigo busca sintetizar a função e responsabilidade do Comitê Internacional da Cruz Vermelha – CICV - junto à sociedade internacional. Explicitar sua atividade como Organização Internacional privada, que tem por atribuição vigiar o ...
Barbosa, Fernando de Alvarenga
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O direito internacional dos conflitos armados nos conflitos do pós Guerra Fria: medidas de implementação do Estatuto de Roma e o andamento da adequação do ordenamento jurídico brasileiro

, 2015
Esta monografia examina o andamento das medidas de implementação do Estatuto de Romano ordenamento jurídico brasileiro, apontando as providências legislativas que ainda se fazem necessárias. A fim de permitir uma melhor compreensão do tema, são apontadas
Silva, Angélica Karina de Azevedo Caúla e.
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DIREITOS HUMANOS E VISIBILIDADE: A PROTEÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO AOS JORNALISTAS EM SITUAÇÕES DE CONFLITO ARMADO

Revista Juris Poiesis, 2023
Rayanne Aversari Câmara, Jailton Macena de Araújo   +1 more
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Responsabilidade de proteger : em busca dos seus fundamentos no direito internacional [PDF]

, 2014
Orientador: Larissa Liz Odreski RaminaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Diante dos tantos conflitos armados não-internacionais que se insurgem desde a década de 90 ...
Nowak, Bruna
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DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: A OBRIGAÇÃO DE CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS NORMAS HUMANITÁRIAS

, 2020
O presente artigo tem como propósito a discussão dos desafios do Direito Internacional Humanitário que precisam ser assentados pela comunidade internacional em âmbito de terrorismo, guerra, sanções, entre outros.
Santos, Thaysa Prado Ricardo dos
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O direito internacional e a proteção integral da criança e adolescente: a realidade jurídica e social da Guiné-Bissau [PDF]

, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente trabalho visa propor um caminho, no sentido de análise, se é possível a construção de uma ...
Djata, Nancy Crisálida Pessoa da Fonseca da Silva Monteiro
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O PRINCÍPIO DA APLICAÇÃO JUSTA DAS LEIS DOS CONFLITOS ARMADOS PARA O HUMANISMO JURÍDICO NA PÓS-MODERNIDADE

, 2016
O presente artigo apresenta um estudo sobre o princípio da aplicação justa de leis de guerra ou conflitos armados, internacionais ou não internacionais, a qual visa prevenir e reprimir violações graves de direitos humanos, considerando a teoria do ...
Paraguassu, Monica
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REENVIO PREJUDICIAL E CONFLITO ARMADO EM GAZA: ENTRE A LÓGICA JURÍDICA E A PROTEÇÃO HUMANITÁRIA NO DIREITO INTERNACIONAL – O PROCESSO C-563/22 DO TJUE

Resumo: Este artigo propõe uma análise crítica do reenvio prejudicial à luz do Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 13 de junho de 2024 no PROCESSO C‑563/22 – PEDIDO DE DECISÃO PREJUDICIAL e a sua relação com a realidade do conflito armado em Gaza.
Alves, Dora Resende, Lima, Angélica
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Israel e a seleção de alvos na segunda intifada (2000-2002), á luz do Direito Internacional dos Conflitos Armados

, 2015
Monografia apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais SuperioresInclui bibliografiaO Direito Internacional dos Conflitos Armados tem por base as Convenções de Genebra ...
Padilha, Daniel Gomes
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A aplicação das convenções de direitos humanos em casos de detenção em conflitos armados não internacionais

, 2017
A partir da apresentação dos conceitos e dos desafios que envolvem a detenção em contexto de conflito armado não internacional, o presente artigo tem como objetivo analisar a aplicação das Convenções de Direitos Humanos em casos perante as Cortes ...
Porto, Gabriela Hühne
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