Results 1 to 10 of about 2,344 (115)
Direito Internacional Descolonial
As condições de vulnerabilidade social e subalternização geradas pelo colonialismo e pelo imperialismo, perpetuadas na contemporaneidade pela colonialidade e pela imperialidade, permitem que o Direito Internacional seja um direito não apenas desigual ...
Gabriel Pedro Moreira Damasceno
doaj +2 more sources
Direito internacional, direito de guerra e domínio público internacional
Nos dias atuais, é de extrema importância suscitar temas sobre o regramento global, bem como o reconhecimento de Estados e o direito de guerra, que permeiam o sistema internacional, para melhor entendimento da situação em que o mundo se encontra.
exaly +2 more sources
Arbitragem no Direito Tributário Internacional e no Direito Internacional dos Investimentos: uma manifestação do Direito Transnacional [PDF]
O artigo visa a analisar as áreas do Direito Tributário Internacional e do Direito Internacional dos Investimentos, bem como os meios de solução de controvérsias aplicados, como manifestações do Direito Transnacional, uma vez que em ambos há a proeminência de entes privados que circulam além de seu mero território nacional e que podem, potencialmente ...
exaly +2 more sources
Descolonização do direito internacional
Esse artigo apresenta, desde perspectivas de enfrentamento às múltiplas formas do colonialismo, o diagnóstico de que o capitalismo e o colonialismo também estruturam desigualdades na maneira como o conhecimento é elaborado e, especificamente, como o ...
Bruno Lopes Ninomiya +1 more
doaj +7 more sources
O Brasil enfrenta um estado de coisas inconstitucional no que se refere às condições do sistema prisional brasileiro. Para contornar o problema, uma das medidas necessárias é construção de novas unidades penais.
Eduardo Granzotto +2 more
doaj +1 more source
Dos direitos humanos – em especial, os crimes contra a Humanidade (Vol.9, Nº1)) [PDF]
No Mundo actual de devastação, em grande parte devido a conflitos armados e tragédias humanitárias, assim como ao fenómeno do terrorismo – que tem assolado as Sociedades do Oriente ao Ocidente – ganha relevo o papel dos Estados na concretização das ...
Daniela Martins
doaj +1 more source
A OBSERVÂNCIA DO DIREITO HUMANO À LIBERDADE CONTRA A TORTURA NA ATIVIDADE PROFISSIONAL DA POLÍCIA NACIONAL DA UCRÂNIA [PDF]
O artigo considera a questão da observância pelos órgãos da Polícia Nacional da Ucrânia do direito humano à liberdade contra a tortura ou tratamento ou punição desumana.
Oleksandr Bakumov +2 more
doaj +1 more source
II Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico
This is the publication of the expanded abstracts selected via double blind review, which were presented in the Working Groups during the 'II International Seminar on Critical International Law', held at the Federal University of Uberlândia between June 2nd and 3rd 2023, sponsored by FAPEMIG (OET-00482-22) and supported by the Journal.
Tatiana Cardoso Squeff +1 more
openaire +1 more source
Brazil's Amazon Fund: A “Green Fix” between Offset Pressures and Deforestation Crisis
Abstract Emissions trading and nature‐based solutions, particularly REDD+, have lent themselves to the critical literature on the “socioecological fix” in neoliberal capital accumulation and state regulation. Prone to reversals, land conflict, and leakage, these mechanisms displace the burden of carbon emissions reductions to global South countries ...
Claudia Horn
wiley +1 more source
Abstract Most jurisdictions grant differentiated and more beneficial treatment – usually in the form of early retirement, and commonly under special pension schemes – to workers in arduous or hazardous jobs. Several justifications for such treatment have been advanced, including i) compensating the worker for the hardship, ii) protecting the worker ...
Sergio Mittlaender
wiley +1 more source

