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Direito Internacional Descolonial

open access: yesDireito Público, 2023
As condições de vulnerabilidade social e subalternização geradas pelo colonialismo e pelo imperialismo, perpetuadas na contemporaneidade pela colonialidade e pela imperialidade, permitem que o Direito Internacional seja um direito não apenas desigual ...
Gabriel Pedro Moreira Damasceno
doaj   +2 more sources

Direito internacional, direito de guerra e domínio público internacional

open access: yesRevista Internacional de Direito Público | RIDP, 2022
Nos dias atuais, é de extrema importância suscitar temas sobre o regramento global, bem como o reconhecimento de Estados e o direito de guerra, que permeiam o sistema internacional, para melhor entendimento da situação em que o mundo se encontra. 
exaly   +2 more sources

Arbitragem no Direito Tributário Internacional e no Direito Internacional dos Investimentos: uma manifestação do Direito Transnacional [PDF]

open access: yesBrazilian Journal of International Law, 2017
O artigo visa a analisar as áreas do Direito Tributário Internacional e do Direito Internacional dos Investimentos, bem como os meios de solução de controvérsias aplicados, como manifestações do Direito Transnacional, uma vez que em ambos há a proeminência de entes privados que circulam além de seu mero território nacional e que podem, potencialmente ...
exaly   +2 more sources

Descolonização do direito internacional

open access: yesConversas & Controvérsias, 2022
Esse artigo apresenta, desde perspectivas de enfrentamento às múltiplas formas do colonialismo, o diagnóstico de que o capitalismo e o colonialismo também estruturam desigualdades na maneira como o conhecimento é elaborado e, especificamente, como o ...
Bruno Lopes Ninomiya   +1 more
doaj   +7 more sources

EXTERNALIDADES NA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: PROPOSTAS LEGISLATIVAS PARA O ATENDIMENTO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2021
O Brasil enfrenta um estado de coisas inconstitucional no que se refere às condições do sistema prisional brasileiro. Para contornar o problema, uma das medidas necessárias é construção de novas unidades penais.
Eduardo Granzotto   +2 more
doaj   +1 more source

Dos direitos humanos – em especial, os crimes contra a Humanidade (Vol.9, Nº1)) [PDF]

open access: yesJanus.net, 2018
No Mundo actual de devastação, em grande parte devido a conflitos armados e tragédias humanitárias, assim como ao fenómeno do terrorismo – que tem assolado as Sociedades do Oriente ao Ocidente – ganha relevo o papel dos Estados na concretização das ...
Daniela Martins
doaj   +1 more source

A OBSERVÂNCIA DO DIREITO HUMANO À LIBERDADE CONTRA A TORTURA NA ATIVIDADE PROFISSIONAL DA POLÍCIA NACIONAL DA UCRÂNIA [PDF]

open access: yesJanus.net, 2019
O artigo considera a questão da observância pelos órgãos da Polícia Nacional da Ucrânia do direito humano à liberdade contra a tortura ou tratamento ou punição desumana.
Oleksandr Bakumov   +2 more
doaj   +1 more source

II Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2022
This is the publication of the expanded abstracts selected via double blind review, which were presented in the Working Groups during the  'II International Seminar on Critical International Law', held at the Federal University of Uberlândia between June 2nd and 3rd 2023, sponsored by FAPEMIG (OET-00482-22) and supported by the Journal.
Tatiana Cardoso Squeff   +1 more
openaire   +1 more source

Brazil's Amazon Fund: A “Green Fix” between Offset Pressures and Deforestation Crisis

open access: yesAntipode, Volume 55, Issue 6, Page 1686-1710, November 2023., 2023
Abstract Emissions trading and nature‐based solutions, particularly REDD+, have lent themselves to the critical literature on the “socioecological fix” in neoliberal capital accumulation and state regulation. Prone to reversals, land conflict, and leakage, these mechanisms displace the burden of carbon emissions reductions to global South countries ...
Claudia Horn
wiley   +1 more source

Special pension schemes for workers in arduous and hazardous jobs: Functions and conditions to ensure equal treatment

open access: yesInternational Social Security Review, Volume 76, Issue 1, Page 109-126, January/March 2023., 2023
Abstract Most jurisdictions grant differentiated and more beneficial treatment – usually in the form of early retirement, and commonly under special pension schemes – to workers in arduous or hazardous jobs. Several justifications for such treatment have been advanced, including i) compensating the worker for the hardship, ii) protecting the worker ...
Sergio Mittlaender
wiley   +1 more source

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