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Direito Internacional Descolonial

Direito Público, 2023
As condições de vulnerabilidade social e subalternização geradas pelo colonialismo e pelo imperialismo, perpetuadas na contemporaneidade pela colonialidade e pela imperialidade, permitem que o Direito Internacional seja um direito não apenas desigual ...
Gabriel Pedro Moreira Damasceno
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Gynecologic conditions in the context of incarceration: A scoping review. [PDF]

Int J Gynaecol Obstet
Abstract Background More than 740 000 people identified as female at intake were incarcerated globally as of 2022, reflecting a 60% global increase since the year 2000, with a concomitant increase in gynecologic conditions experienced behind bars.
Wise MK, Raghunathan S, Upputuri S, Brotkin EJ, Thorne TD, Conklin J, Knittel AK.   +6 more
europepmc   +2 more sources

Direito internacional e direito internacional dos direitos humanos

, 2019
O VIII Encontro Internacional do CONPEDI, ocorrido entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018, na milenar, histórica e mui acolhedora Zaragoza (Espanha), ofereceu aos seus participantes conferências, painéis e grupos de trabalho de destacada qualidade, a exemplo o Grupo de Trabalho “Direito Internacional", que reuniu um qualificadíssimo grupo de ...
Leite, Flávia Piva Almeida (coord.), Cella, José Renato Gaziero (coord.), Leite, Carlos (coord), Ribeiro, María de Fátima (coord.), Lasala, ilar (corrd.)   +4 more
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EXTERNALIDADES NA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: PROPOSTAS LEGISLATIVAS PARA O ATENDIMENTO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2021
O Brasil enfrenta um estado de coisas inconstitucional no que se refere às condições do sistema prisional brasileiro. Para contornar o problema, uma das medidas necessárias é construção de novas unidades penais.
Eduardo Granzotto, Marcelo Bauer Pertille, Thais Silveira Pertille   +2 more
doaj   +1 more source

Dos direitos humanos – em especial, os crimes contra a Humanidade (Vol.9, Nº1)) [PDF]

Janus.net, 2018
No Mundo actual de devastação, em grande parte devido a conflitos armados e tragédias humanitárias, assim como ao fenómeno do terrorismo – que tem assolado as Sociedades do Oriente ao Ocidente – ganha relevo o papel dos Estados na concretização das ...
Daniela Martins
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Brazil's Amazon Fund: A “Green Fix” between Offset Pressures and Deforestation Crisis

Antipode, Volume 55, Issue 6, Page 1686-1710, November 2023., 2023
Abstract Emissions trading and nature‐based solutions, particularly REDD+, have lent themselves to the critical literature on the “socioecological fix” in neoliberal capital accumulation and state regulation. Prone to reversals, land conflict, and leakage, these mechanisms displace the burden of carbon emissions reductions to global South countries ...
Claudia Horn
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A OBSERVÂNCIA DO DIREITO HUMANO À LIBERDADE CONTRA A TORTURA NA ATIVIDADE PROFISSIONAL DA POLÍCIA NACIONAL DA UCRÂNIA [PDF]

Janus.net, 2019
O artigo considera a questão da observância pelos órgãos da Polícia Nacional da Ucrânia do direito humano à liberdade contra a tortura ou tratamento ou punição desumana.
Oleksandr Bakumov, Olena Ustymenko, Vadym Seliukov   +2 more
doaj   +1 more source

Special pension schemes for workers in arduous and hazardous jobs: Functions and conditions to ensure equal treatment

International Social Security Review, Volume 76, Issue 1, Page 109-126, January/March 2023., 2023
Abstract Most jurisdictions grant differentiated and more beneficial treatment – usually in the form of early retirement, and commonly under special pension schemes – to workers in arduous or hazardous jobs. Several justifications for such treatment have been advanced, including i) compensating the worker for the hardship, ii) protecting the worker ...
Sergio Mittlaender
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II Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2022
This is the publication of the expanded abstracts selected via double blind review, which were presented in the Working Groups during the  'II International Seminar on Critical International Law', held at the Federal University of Uberlândia between June 2nd and 3rd 2023, sponsored by FAPEMIG (OET-00482-22) and supported by the Journal.
Tatiana Cardoso Squeff, Gabriel Pedro Moreira Damasceno   +1 more
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Public participation, indigenous peoples’ land rights and major infrastructure projects in the Amazon: The case for a human rights assessment framework

Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 30, Issue 2, Page 184-196, July 2021., 2021
Abstract The recognition of land title and demarcation of indigenous peoples’ ancestral lands and the guarantee of the rights of consultation and free, prior and informed consent in the context of large infrastructure projects represent some of the major challenges for indigenous peoples and communities in the Amazon States.
Ricardo Pereira
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