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The Death Penalty and Historical Change in Spain
Journal of Historical Sociology, Volume 34, Issue 2, Page 305-322, June 2021., 2021 Abstract This article studies the long duration of the death penalty in Spain until its abolition in the Constitution of 1978. After analysing the plurality of theoretical approaches and possibilities offered by archival sources and specialised historiography (particularly those produced by specialists in the history of law and social history), I ...
Pedro Oliver Olmo
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Revista de Direito Sanitário, 2007 A partir da verificação de que o Direito Internacional Sanitário deixou de ser uma área derivada do Direito Administrativo Internacional, tornando-se um Direito formado pelas áreas administrativa, econômica e social, conclui-se que ele é tanto uma parte ...
Eric Mondielli
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Os genocídios do Século XX e a conscientização dos direitos humanos
Revista Brasileira de Direito, 2011 Este estudo traz reflexões sobre as violações dos direitos humanos no século XX. Após breve histórico, analisa-se o surgimento e a conscientização desses direitos na atualidade, embora eles continuem sendo negligenciados e afrontados.
Florisbal de Souza Del’Olmo
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Direito internacional, direito de guerra e domínio público internacional
Revista Internacional de Direito Público | RIDP, 2022 Nos dias atuais, é de extrema importância suscitar temas sobre o regramento global, bem como o reconhecimento de Estados e o direito de guerra, que permeiam o sistema internacional, para melhor entendimento da situação em que o mundo se encontra.
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AÇÕES AFIRMATIVAS E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UM OLHAR BASEADO NA TEORIA DE JOHN RAWL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2019 Neste artigo serão abordados alguns aspectos relativos às ações afirmativas do Estado quando, em sua omissão ou falhas nas políticas públicas aplicadas, acabam os direitos de minorias somente sendo resguardados através de interferência judicial, visando
Eduardo Brugnolo Mazarotto +1 more
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REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 2020 Resumo As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana, compostas pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional das Pessoas Refugiadas (também conhecido como Direito Internacional ...
Carolina de Abreu Batista Claro
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O Direito Internacional Humanitário [PDF]
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2018 Resumo: O presente artigo tem como finalidade a discussão dos desafios do direito internacional humanitário que precisam ser resolvidos pela comunidade internacional em áreas como terrorismo, detenções, conduta de hostilidades, ocupação e sanções; a necessidade da promoção da paz, da moderação e da humanização durante os conflitos armados; aumentar a ...
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Revista Jurídica da Ufersa, 2023 A fim de melhor compreender as consequências da guerra russo-ucraniana sobre o estado de direito global, este ensaio propõe analisar os diferentes mecanismos da justiça internacional que são aplicados num contexto de conflito armado.
Miriam Cohen +1 more
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Crônicas do Direito Internacional Privado [PDF]
, 2017 Crônicas do Direito Internacional ...
Fabrício Bertini Pasquot Polido +5 more
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A publicidade do medicamento na Europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português
Revista de Direito Sanitário, 2007 O tema da publicidade na área da Saúde é bastante polêmico. No âmbito da Comunidade Europeia, existe uma série de diretrizes sobre o assunto, as quais devem ser internalizadas pelos Estados-membros em seus ordenamentos jurídicos.
FROTA, Mario
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