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O Fenômeno de humanização do direito internacional através da teoria pós-moderna de Cançado Trindade [PDF]

, 2021
Using the hypothetical-deductive method, we make brief considerations about the process of humanization of International Law. From the second half of the 20th century onwards, Human Consciousness readjusts the plans of international normativity and ...
Farias, Eduardo Pimentel de, Pimentel de Farias, Eduardo   +1 more
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Gender, social protection systems and street‐level bureaucrats

International Social Security Review, Volume 77, Issue 4, Page 7-22, October/December 2024.
Abstract Street‐level bureaucrats are the “human face” of social protection delivery systems around the world. To date, most social protection literature approaches questions of gender with respect to policy and programme design and expected and unexpected outcomes.
Tara Patricia Cookson, Alexandra Barrantes   +1 more
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A consolidação do direito internacional humanitário: precedente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a contribuição definitiva da Convenção de Roma de 1998 [PDF]

, 2002
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Concentra-se, a presente pesquisa, no estudo da gênese, antecedentes, e da evolução do emergente Direito Internacional ...
Krieger, Cesar Amorim
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Reflections on government‐led social assistance programmes under Zimbabwe's National Social Protection Policy Framework: A social contract lens

International Social Security Review, Volume 77, Issue 3, Page 59-97, July/September 2024.
Abstract Social protection has gained global recognition for its role in addressing poverty, yet delivering social protection remains an intractable challenge for governments in the Global South. In this article, we assess the performance of government‐run social assistance in Zimbabwe.
Tomy Ncube, Una Murray
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Direito Internacional e Ensino Jurídico: Contradições e Perspectivas [PDF]

, 2013
O processo de globalização e o desenvolvimento de relações comerciais, políticas, culturais, econômicas têm se ampliado sobremaneira após o fim da Guerra Fria e, por conseguinte, levado a uma notória expansão do Direito Internacional.
Vasconcelos, Renato Barbosa de; Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Membro dos grupos de pesquisa: “Filosofia dos Direitos Humanos”, “Democracia e Finanças Públicas” e “Mundo Direito: Grupo de Estudos em Direito Internacional da UFC”. Membro do projeto: “Possibilidades e Riscos de Políticas Comuns de Direitos e Garantias Fundamentais nos Estados Integrantes da UNASUL na Perspectiva de uma Constituição Sul-americana” (PROCAD/CAPES). Pesquisador do Centro de Direito Internacional (CEDIN). Assistente em Administração da Universidade Federal do Ceará. Advogado., Meireles, Gustavo Fernandes, Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota   +2 more
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DIREITO INTERNACIONAL PENAL (DIREITO PENAL INTERNACIONAL?): BREVE ENSAIO SOBRE A RELEVÂNCIA E TRANSNACIONALIDADE DA DISCIPLINA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v62p53

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013
O objetivo do artigo é destacar a importância do Direito Internacional Penal na atual conjuntura da sociedade internacional. Para desenvolver tal pensamento, buscou-se como ponto de partida diferenciar a confusão muito comum entre o Direito ...
Alexandre Pereira da Silva
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O direito à moradia como direito humano fundamental e sua positivação no direito constitucional brasileiro

Revista Direitos Humanos e Democracia
Em torno do contexto acelerado, concentrado e desordenado no processo de urbanização brasileira, o presente artigo trata dos desafios da efetivação do direito humano fundamental à moradia a partir de uma análise que possui duplo objetivo.
Alceli Ribeiro Alves, Doacir Gonçalves de Quadros   +1 more
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As companhias militares privadas e o direito internacional criminal: o reconhecimento da responsabilidade criminal e da personalidade jurídica dos dirigentes corporativos segundo o Estatuto de Roma [PDF]

, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012Este trabalho trata das Companhias Militares e de Segurança Privadas, tema o qual vem ganhando ...
Zen, Cássio Eduardo
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Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito Internacional à Luz da Teoria Realista das Relações Internacionais

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2019
Há uma carência de pesquisa acadêmica sobre o direito internacional com ferramentas metodológicas interdisciplinares, particularmente sobre o cumprimento do direito internacional a partir das teorias das relações internacionais.
Fernando Lopes Ferraz Elias
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O direito internacional, o direito comunitário e a nossa constituição : que rumo? [PDF]

, 2001
Direito internacional / Direito comunitário ...
Ribeiro, Marta Chantal
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