Results 41 to 50 of about 462,743 (210)

Tratados Internacionais no Direito Interno Brasileiro: a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados e o Recurso Extraordinário 80.004/SE [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Um dos maiores desafios do Direito Internacional sempre permaneceu sobre a eficácia de suas normas, seja no plano da sociedade de Estados, quanto no ...
MORAES, Leonardo Bruno Pereira de
core  

Reflections on government‐led social assistance programmes under Zimbabwe's National Social Protection Policy Framework: A social contract lens

International Social Security Review, Volume 77, Issue 3, Page 59-97, July/September 2024.
Abstract Social protection has gained global recognition for its role in addressing poverty, yet delivering social protection remains an intractable challenge for governments in the Global South. In this article, we assess the performance of government‐run social assistance in Zimbabwe.
Tomy Ncube, Una Murray
wiley   +1 more source

DIREITO INTERNACIONAL E CARANA [PDF]

CADERNOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, 2017
[pt] Direito Internacional e Carana tem como objetivo analisar considerações de direito internacional público relevantes para um representante de Estado em uma reunião no Conselho de Segurança. O artigo visa, a partir de um caso hipotético, trabalhar questões encontradas no dia a dia dos tomadores de decisão, os quais precisam pensar em fatores legais ...
openaire   +2 more sources

Direito internacional do desarmamento humanitário: atuação da sociedade civil no tratado sobre comércio de armas [PDF]

, 2017
Anais do VI Encontro de Iniciação Científica e II Encontro Anual de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – EICTI 2017 - 04 a 06 de outubro de 2017 - temática Ciências HumanasAs possibilidades de o Direito Internacional servir à construção ...
Horta, Pedro Henrique Melchior Nunes da, Vieira, Gustavo Oliveira   +1 more
core  

Manual de Direito Internacional Privado [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Malheiro, Emerson Penha
core  

PORQUE APLICAR DIREITO ESTRANGEIRO

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMARIO: § 1º — 1. — Apresentação. 2. — O repúdio à idéia da comitas. 3 — A existência das jurisdições independentes. 4. — É preciso ver a realidade. § 2º — 5. — A necessidade do Direito Internacional Privado. 6 — Raízes históricas. 7.
Osiris Rocha
doaj   +4 more sources

O direito à moradia como direito humano fundamental e sua positivação no direito constitucional brasileiro

Revista Direitos Humanos e Democracia
Em torno do contexto acelerado, concentrado e desordenado no processo de urbanização brasileira, o presente artigo trata dos desafios da efetivação do direito humano fundamental à moradia a partir de uma análise que possui duplo objetivo.
Alceli Ribeiro Alves, Doacir Gonçalves de Quadros   +1 more
doaj   +1 more source

Harmonização jurídica no Direito Internacional [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Oliveira, Renata Fialho
core  

Estado Moderno e permeabilidade de fronteiras na história do Direito internacional : a liberdade de migrar e seus limites [PDF]

, 2017
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.Texto parcialmente liberado pelo autor.Conteúdo restrito: Capítulos 1,2,3 e 4.O presente trabalho tem por objeto de estudo as relações entre a ...
Araújo, Natália Medina
core  

Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito Internacional à Luz da Teoria Realista das Relações Internacionais

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2019
Há uma carência de pesquisa acadêmica sobre o direito internacional com ferramentas metodológicas interdisciplinares, particularmente sobre o cumprimento do direito internacional a partir das teorias das relações internacionais.
Fernando Lopes Ferraz Elias
doaj   +1 more source