A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos pelo direito brasileiro [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO objetivo da dissertação foi realizar um estudo sobre os tratados de direitos humanos e, em especial, a forma de incorporação desses tratados no sistema ...
Braun, Helenice da Aparecida Dambrós
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O Direito Internacional na Guerra da Tríplice Aliança: os tratados que selaram a paz
Navigator, 2020 A Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado internacional que teve palco a América do Sul. As alianças que se estabeleceram no Prata, no período que antecede a guerra, foram decisivas para determinar tanto seu desfecho quanto o rearranjo geopolítico
Barbara Dias Barbosa
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AS PERSPECTIVAS PARA UMA INTEGRAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O objetivo nesse artigo é a análise histórica e jurídica das principais experiências internacionais relativas às políticas de integração, com enfoque nos modelos desenvolvidos pelos países europeus e sul-americanos.
Fernando Fernandes da Silva
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O papel dos princípios gerais de direito enquanto fonte do ordenamento jurídico internacional [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A sociedade internacional passa por constantes transformações em um intenso processo de globalização. O ordenamento jurídico internacional é uma necessidade na
Ferreira, Vitor Delacoste Bicca Flores
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Direito Internacional, Semiótica e Linguagem [PDF]
, 2017 Em vista da apropriação de determinados conceitos e teorias de outras áreas das humanidades, alguns estudiosos contemporâneos de Direito Internacional cometem equívocos, não se atentando às consequências lógicas do uso dessas teorias para explicarem o ...
Oliveira, Alex Silva
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O desenvolvimento do Direito Internacional Penal [PDF]
, 2016 O presente artigo irá abordar o desenvolvimento do Direito Internacional Penal tratando, inicialmente, sobre aspectos relacionados à afirmação progressiva da responsabilidade penal internacional.
Gouveia, Jorge Bacelar
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O artigo 98 do Código Tributário Nacional e o conflito entre tratado de direito tributário e lei interna [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta dissertação, tem por objetivo verificar se o artigo 98 do Código Tributário Nacional, ao estabelecer que os tratados ...
Kinchescki, Cristiano
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O direito comparado como interpretação e como teoria do direito
Teoria Jurídica Contemporânea, 2018 RESUMO: Tradução do artigo “Le droit comparé comme interprétation et comme théorie du droit”. Revue internationale de droit comparé -, 2, pp. 275-288. 2001. Disponível em: http://www.persee.fr/doc/ridc_0035-3337_2001_num_53_2_17976.
Héloise Pandelon
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Direito processual internacional e Direito internacional processual: distinções e aplicações
Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2017 Este trabalho buscará tecer uma reflexão sobre a distinção e aplicação do Direito Processual Internacional e do Direito Internacional Processual, trazendo as bases de cada uma dessas matérias, o âmbito de aplicação e as características peculiares de cada uma delas.
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Cooperação internacional como acesso à justiça nas relações internacionais : os desafios do direito brasileiro para a implementação de uma cultura cosmopolita [PDF]
, 2015 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.Esta tese aborda os desafios da atuação transnacional da jurisdição estatal para a implementação de uma ...
Pozzatti Junior, Ademar
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