Results 61 to 70 of about 2,344 (115)
EVENTOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2004
- REALIZAÇÕES DO CENTRO ACADÊMICO AFONSO PENA - II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO INTERNACIONAL - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (Dissertações e Teses aprovadas)
Washington Peluso Albino de Souza
doaj +4 more sources
Direito à democracia e direito internacional
Este trabalho propõe uma reflexão sobre a possível evolução do dito direito à democracia como norma imperativa de direito internacional geral (jus cogens), em especial pela ligação intrínseca ao direito da autodeterminação dos povos, elencado como jus cogens na lista – não-exaustiva – do Relatório da Comissão de Direito Internacional da Organização das
openaire +1 more source
CONTINUIDADE TEÓRICA NO DIREITO INTERNACIONAL
O presente artigo tem por objetivo estabelecer uma correlação entre as obras de Francisco de Vitoria e Luigi Ferrajoli, nas temáticas da soberania e do direito internacional. Inicialmente, são apresentadas as ideias vitorianas, a partir da leitura do clássico relectiones.
Williem da Silva Barreto Júnior +2 more
openaire +1 more source
A Resiliência da Identidade: Indigenato e a Virada Histórica no Direito Internacional
Neste artigo, eu discuto a falta de narrativas centradas na perspectiva indígena na virada histórica no direito internacional. Considerando-se que um dos principais usos políticos desta virada histórica visa desfazer os danos dos encontros coloniais ...
Lucas Lixinski
doaj +1 more source
Conflito Israel-Hamas e as Fraturas do Direito Internacional
Este artigo tem por objetivo geral uma análise da guerra no direito internacional e sua relação com a denominada paz positiva. Como objetivos específicos pretendemos demonstrar que de que forma o conflito Israel-Hamas (2023-2024) tem demonstrado uma ...
André Luiz Valim Vieira
doaj
JURISDIÇÃO JUDICIAL INTERNACIONAL NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
openaire +1 more source
Direito internacional económico
Apresentado ao concurso para professor catedrático do 2º grupo - Ciências económicas - da Faculdade de Direito da Universidade de ...
openaire +1 more source
Falência internacional no direito comunitário
This article discusses the international bankruptcy in American integration law addressing aspects of international law, Community law and private international law. Adopts as paradigm the recent provisions of European Community law on the matter, comparing the territorial principle, which traditionally governs the invitation to tender international ...
openaire +2 more sources

