Arbitragem no Direito Tributário Internacional e no Direito Internacional dos Investimentos: uma manifestação do Direito Transnacional [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2017 O artigo visa a analisar as áreas do Direito Tributário Internacional e do Direito Internacional dos Investimentos, bem como os meios de solução de controvérsias aplicados, como manifestações do Direito Transnacional, uma vez que em ambos há a proeminência de entes privados que circulam além de seu mero território nacional e que podem, potencialmente ...
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Cooperação internacional como acesso à justiça nas relações internacionais : os desafios do direito brasileiro para a implementação de uma cultura cosmopolita [PDF]
, 2015 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.Esta tese aborda os desafios da atuação transnacional da jurisdição estatal para a implementação de uma ...
Pozzatti Junior, Ademar
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DIREITO INTERNACIONAL E CARANA [PDF]
CADERNOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, 2017 [pt] Direito Internacional e Carana tem como objetivo analisar considerações de direito internacional público relevantes para um representante de Estado em uma reunião no Conselho de Segurança. O artigo visa, a partir de um caso hipotético, trabalhar questões encontradas no dia a dia dos tomadores de decisão, os quais precisam pensar em fatores legais ...
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Direito Internacional e Ensino Jurídico: Contradições e Perspectivas [PDF]
, 2013 O processo de globalização e o desenvolvimento de relações comerciais, políticas, culturais, econômicas têm se ampliado sobremaneira após o fim da Guerra Fria e, por conseguinte, levado a uma notória expansão do Direito Internacional.
Vasconcelos, Renato Barbosa de; Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Membro dos grupos de pesquisa: “Filosofia dos Direitos Humanos”, “Democracia e Finanças Públicas” e “Mundo Direito: Grupo de Estudos em Direito Internacional da UFC”. Membro do projeto: “Possibilidades e Riscos de Políticas Comuns de Direitos e Garantias Fundamentais nos Estados Integrantes da UNASUL na Perspectiva de uma Constituição Sul-americana” (PROCAD/CAPES). Pesquisador do Centro de Direito Internacional (CEDIN). Assistente em Administração da Universidade Federal do Ceará. Advogado. +2 more
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AS PERSPECTIVAS PARA UMA INTEGRAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O objetivo nesse artigo é a análise histórica e jurídica das principais experiências internacionais relativas às políticas de integração, com enfoque nos modelos desenvolvidos pelos países europeus e sul-americanos.
Fernando Fernandes da Silva
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O Direito Internacional na Guerra da Tríplice Aliança: os tratados que selaram a paz
Navigator, 2020 A Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado internacional que teve palco a América do Sul. As alianças que se estabeleceram no Prata, no período que antecede a guerra, foram decisivas para determinar tanto seu desfecho quanto o rearranjo geopolítico
Barbara Dias Barbosa
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O Direito processual civil internacional a serviço da integração regional: a cooperação jurisdicional e a construção de um espaço sul-americano de justiça [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010A presente dissertação visa a investigar em que medida a cooperação jurisdicional pode ser um ...
Pozzatti Junior, Ademar
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Direito processual internacional e Direito internacional processual: distinções e aplicações
Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2017 Este trabalho buscará tecer uma reflexão sobre a distinção e aplicação do Direito Processual Internacional e do Direito Internacional Processual, trazendo as bases de cada uma dessas matérias, o âmbito de aplicação e as características peculiares de cada uma delas.
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Refugiados ambientais: desafios à sua aceitação pelo direito internacional [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO surgimento de uma nova categoria de refugiados no âmbito dos deslocamentos forçados figura como a problemática principal ...
Vieira, Ligia Ribeiro
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A subjetividade jurídica internacional na história da doutrina brasileira: oposições entre Nação e Estado nos séculos XIX e XX [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Com o objetivo de observar de que maneira a pergunta “quem é o sujeito de direitos na comunidade internacional” foi respondida, ressaltando as oposições entre ...
Bedin, Guilherme
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