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OS IMPACTOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO NOVO DIREITO INTERNACIONAL

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia, 2019
Ainda que o direito internacional tenha origens que remontem ao antigo direito das gentes, pode-se dizer que sua faceta moderna, que coloca o indivíduo no centro do seu espectro de proteção, nasce em período posterior.
Sidney Cesar Silva Guerra   +1 more
doaj   +1 more source

O Estado, Segundo o Direito Internacional

open access: yesCadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2013
Este artigo propõe-se a traçar um programa de estudos para trabalhos futuros; nele, procura-se fornecer subsídios para uma espécie de “Teoria Geral do Estado” que leve em consideração não  apenas  o  direito  constitucional  e/ou  a  situação jurídica-política  interna,  mas  também  o direito internacional.
openaire   +5 more sources

COM QUEM A CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DIALOGA? Análise dos argumentos dos magistrados do Supremo Tribunal Federal no Brasil quanto a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos

open access: yesDireito Público, 2018
O presente trabalho analisa com quem a Corte Constitucional brasileira conversa quando se posiciona sobre a aplicação de tratados internacionais de direitos humanos.
Danielle Anne Pamplona, Danielle Annoni
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A crise do direito internacional e a emergência do direito internacional do reconhecimento: em perspectiva crítica decolonial?

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos
O presente trabalho objetiva investigar a emergência de um Direito Internacional do Reconhecimento em meio a uma crise do próprio direito internacional, muitas vezes destinado a ser instrumento de desenvolvimento do imperialismo político hoje ...
Amélia do Carmo Sampaio Rossi
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O direito internacional contempotâneo e a teoria da transformidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p134

open access: yesPensar, 2010
O artigo que ora se publica é desenvolvido a partir das resultantes jurídicas decorrentes da edificação da sociedade internacional contemporânea e tem por base o estudo das teorias presentes na relação do direito internacional com o direito interno ...
Wagner Menezes
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Artigo 03: CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE DOPING NO ESPORTE

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010
As raízes do termo "doping" são controvertidas. De acordo com alguns pesquisadores, a palavra "doping" é oriunda de "dop", que significa, em dialeto boer, uma bebida forte utilizada como estimulante em festivais religiosos2. Outros estudiosos,
Luiz César Cunha Lima
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A reconstrução habermasiana do projeto kantiano de constitucionalização do direito internacional = The habermasian reconstruction of the kantian project of constitutionalization of international law = Reconstrucción habermasiana del proyecto kantiano de constitucionalización del derecho internacional

open access: yesVeritas, 2019
Este artigo trata da crítica habermasiana ao projeto kantiano de constitucionalização do direito internacional, reconstruído da perspectiva procedimental do direito e da democracia deliberativa.
Lubenow, Jorge Adriano
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O BRASIL E O DIREITO INTERNACIONAL DA NOVA ORDEM MUNDIAL

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO 1. Introdução; 2. As relações internacionais de 1945 ao desmoronamento do bloco socialista; 3. O D. Internacional e as relações internacionais; 4. Sociedade Internacional; 5. O 3o Mundo e o D. Internacional; 6. O sistema jurídico internacional;
Celso A. Mello
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O LEGADO DE CANÇADO TRINDADE PARA UM NOVO JUS GENTIUM - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p467

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O pensamento de Cançado Trindade pode ser considerado um importante divisor de águas para o direito internacional do fim do século XX e início do século XXI.
Sidney Guerra, Fernanda Figueira Tonetto
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Indivíduos como sujeitos de direito internacional em um mundo pluralista

open access: yesCadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2013
Este artigo tem por finalidade defender que o direito internacional moderno somente terá um sistema de direitos humanos eficaz com a aceitação plena da personalidade internacional do indivíduo.
Dilton Rocha Ferraz Ribeiro
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