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Uma nova ordem jurídica internacional? Novas do sistema de fontes. Contributos do direito internacional do ambiente [PDF]
, 2001 Não sendo certo que a nova ordem geopolítica internacional tenha sido capaz de dar origem a uma nova ordem jurídica internacional, é já possível encontrar indícios de mutação em certos institutos.
Fernandes, Mário João
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013 O objetivo do artigo é destacar a importância do Direito Internacional Penal na atual conjuntura da sociedade internacional. Para desenvolver tal pensamento, buscou-se como ponto de partida diferenciar a confusão muito comum entre o Direito ...
Alexandre Pereira da Silva
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A protecção do património cultural no âmbito das operações de paz
Revista Jurídica Portucalense, 2019 O presente estudo incide sobre a protecção do património cultural no contexto das operações de paz. De modo a abordarmos o tema, procederemos, num momento inicial, ao esclarecimento de dois conceitos essenciais no campo em que nos movemos - os conceitos ...
Inês de Melo e Silva Gomes
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, 2014 Este documento contiene en texto completo el articulo Resenhas bibliográficas publicado en Anuario Iberoamericano de Derecho Internacional Penal; Vol. 1; 161-168;Iberoamerican Yearbook of International Criminal Law; Vol. 1; 161-168;Anuário Iberoamericano
Cárdenas Aravena, Claudia
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A concretização do estado de direito ambiental segundo a proposta da união internacional para conservação da natureza: limites e possibilidades [PDF]
, 2018 O objetivo do presente artigo é analisar os limites para a concretização do Estado de Direito Ambiental, conforme proposta formulada no Primeiro Congresso Mundial de Direito Ambiental promovido pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN)
Berger, Mauricio Sebastian +1 more
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A proibição do recurso à força nas relações internacionais e a excepção da legítima defesa
Revista Jurídica Portucalense, 2019 O presente artigo versa sobre a problemática da proibição do recurso à força nas relações internacionais e, particularmente, sobre a excepção da legítima defesa, tendo em consideração a actual sociedade internacional.
Inês de Melo e Silva Gomes
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O Direito brasileiro e o Direito internacional
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2022 The purpose of this study is to analyze the sense of openness of the sovereign State to international regulation. In this sense, the change of paradigm from the classical conception of international relations -when the State was completely sovereign- to the current State configuration -still sovereign, but relativized by regulations that allow the ...
Marta Marques Avila +2 more
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A História do Direito de Asilo no Direito Internacional [PDF]
, 2006 Após os acontecimentos fatídicos ocorridos a 11 de Setembro de 2001, nos Estados Unidos, a 11 de Março de 2005, em Espanha e a 21 de Julho de 2005, em Londres, temos obrigatoriamente, que analisar o sistema internacional de protecção dos refugiados ...
Rodrigues, José Noronha
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 155 de 15 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Aperfeiçoamento em Direito Internacional: a Proteção Internacional dos Direitos Humanos" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Direito internacional: homenagem a Adherbal Meira Mattos [PDF]
, 2009 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ.
Casella, Paulo Borba +1 more
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