Results 51 to 60 of about 27,983 (212)
A protecção do património cultural no âmbito das operações de paz
Revista Jurídica Portucalense, 2019 O presente estudo incide sobre a protecção do património cultural no contexto das operações de paz. De modo a abordarmos o tema, procederemos, num momento inicial, ao esclarecimento de dois conceitos essenciais no campo em que nos movemos - os conceitos ...
Inês de Melo e Silva Gomes
doaj
Refugiados homossexuais: o Código Penal Iraniano e as violações ao Direito Internacional dos Direitos Humanos [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Graduação em Relações Internacionais.O presente trabalho de conclusão de curso tratará da situação dos homossexuais, novos refugiados no sistema internacional. Em
Muller, Felipe Orsolin
core
Jurisdição internacional em matéria contratual civil e comercial no Mercado Comum do Sul [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O intercâmbio jurídico privado internacional sempre foi uma realidade, porém a internacionalização das economias e as ...
Mota, Tânia
core
3º congresso internacional de direito comparado [PDF]
, 1950 Contém: Resoluções aprovadas pelas respectivas comissões do Congresso internacional de Direito Comparadoinfo:eu-repo/semantics ...
Universidade de Lisboa., Faculdade de Direito
core +2 more sources
A proibição do recurso à força nas relações internacionais e a excepção da legítima defesa
Revista Jurídica Portucalense, 2019 O presente artigo versa sobre a problemática da proibição do recurso à força nas relações internacionais e, particularmente, sobre a excepção da legítima defesa, tendo em consideração a actual sociedade internacional.
Inês de Melo e Silva Gomes
doaj
Arbitragem no Direito Tributário Internacional e no Direito Internacional dos Investimentos: uma manifestação do Direito Transnacional [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2017 O artigo visa a analisar as áreas do Direito Tributário Internacional e do Direito Internacional dos Investimentos, bem como os meios de solução de controvérsias aplicados, como manifestações do Direito Transnacional, uma vez que em ambos há a proeminência de entes privados que circulam além de seu mero território nacional e que podem, potencialmente ...
openaire +1 more source
Tratados internacionais e o direito brasileiro : [PDF]
, 1999 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.A presente dissertação tem como objetivo estudar o processo de convalidação dos tratados internacionais perante o sistema jurídico brasileiro, colocando em ...
Nercolini, Gian Marco
core
A letra de câmbio no Direito Internacional Privado [PDF]
, 1947 Tese (Cátedra) -Universidade Federal do Paraná. Faculdade de Direito.
Gomes, Oscar Martins, 1893-
core
Direito internacional e direito internacional dos direitos humanos
, 2019 O VIII Encontro Internacional do CONPEDI, ocorrido entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018, na milenar, histórica e mui acolhedora Zaragoza (Espanha), ofereceu aos seus participantes conferências, painéis e grupos de trabalho de destacada qualidade, a exemplo o Grupo de Trabalho “Direito Internacional", que reuniu um qualificadíssimo grupo de ...
Leite, Flávia Piva Almeida (coord.) +4 more
openaire +2 more sources