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Ainda que o direito internacional tenha origens que remontem ao antigo direito das gentes, pode-se dizer que sua faceta moderna, que coloca o indivíduo no centro do seu espectro de proteção, nasce em período posterior.
Sidney Cesar Silva Guerra +1 more
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O Estado, Segundo o Direito Internacional
Este artigo propõe-se a traçar um programa de estudos para trabalhos futuros; nele, procura-se fornecer subsídios para uma espécie de “Teoria Geral do Estado” que leve em consideração não apenas o direito constitucional e/ou a situação jurídica-política interna, mas também o direito internacional.
openaire +5 more sources
O presente trabalho analisa com quem a Corte Constitucional brasileira conversa quando se posiciona sobre a aplicação de tratados internacionais de direitos humanos.
Danielle Anne Pamplona, Danielle Annoni
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O presente trabalho objetiva investigar a emergência de um Direito Internacional do Reconhecimento em meio a uma crise do próprio direito internacional, muitas vezes destinado a ser instrumento de desenvolvimento do imperialismo político hoje ...
Amélia do Carmo Sampaio Rossi
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O artigo que ora se publica é desenvolvido a partir das resultantes jurídicas decorrentes da edificação da sociedade internacional contemporânea e tem por base o estudo das teorias presentes na relação do direito internacional com o direito interno ...
Wagner Menezes
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Artigo 03: CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE DOPING NO ESPORTE
As raízes do termo "doping" são controvertidas. De acordo com alguns pesquisadores, a palavra "doping" é oriunda de "dop", que significa, em dialeto boer, uma bebida forte utilizada como estimulante em festivais religiosos2. Outros estudiosos,
Luiz César Cunha Lima
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Este artigo trata da crítica habermasiana ao projeto kantiano de constitucionalização do direito internacional, reconstruído da perspectiva procedimental do direito e da democracia deliberativa.
Lubenow, Jorge Adriano
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O BRASIL E O DIREITO INTERNACIONAL DA NOVA ORDEM MUNDIAL
SUMÁRIO 1. Introdução; 2. As relações internacionais de 1945 ao desmoronamento do bloco socialista; 3. O D. Internacional e as relações internacionais; 4. Sociedade Internacional; 5. O 3o Mundo e o D. Internacional; 6. O sistema jurídico internacional;
Celso A. Mello
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O LEGADO DE CANÇADO TRINDADE PARA UM NOVO JUS GENTIUM - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p467
O pensamento de Cançado Trindade pode ser considerado um importante divisor de águas para o direito internacional do fim do século XX e início do século XXI.
Sidney Guerra, Fernanda Figueira Tonetto
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Indivíduos como sujeitos de direito internacional em um mundo pluralista
Este artigo tem por finalidade defender que o direito internacional moderno somente terá um sistema de direitos humanos eficaz com a aceitação plena da personalidade internacional do indivíduo.
Dilton Rocha Ferraz Ribeiro
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