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O Direito Internacional na Guerra da Tríplice Aliança: os tratados que selaram a paz
Navigator, 2020 A Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado internacional que teve palco a América do Sul. As alianças que se estabeleceram no Prata, no período que antecede a guerra, foram decisivas para determinar tanto seu desfecho quanto o rearranjo geopolítico
Barbara Dias Barbosa
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Jurado Internacional da I Edição do Certame de Ensaios Blattmann, Odio Benito e Steiner [PDF]
, 2014 Este documento contiene en texto completo el articulo Jurado internacional de la I edición del certamen de ensayos Blattmann, Odio Benito y Steiner sobre justicia penal internacional publicado en Anuario Iberoamericano de Derecho Internacional Penal; Vol.
Olasolo Alonso, Hector
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2019 Ainda que o direito internacional tenha origens que remontem ao antigo direito das gentes, pode-se dizer que sua faceta moderna, que coloca o indivíduo no centro do seu espectro de proteção, nasce em período posterior.
Sidney Cesar Silva Guerra +1 more
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O direito comparado como interpretação e como teoria do direito
Teoria Jurídica Contemporânea, 2018 RESUMO: Tradução do artigo “Le droit comparé comme interprétation et comme théorie du droit”. Revue internationale de droit comparé -, 2, pp. 275-288. 2001. Disponível em: http://www.persee.fr/doc/ridc_0035-3337_2001_num_53_2_17976.
Héloise Pandelon
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Portaria n. 425 de 21 de outubro de 2013 [PDF]
, 2013 Credencia o curso de formação inicial – Segunda Etapa – Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “A aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos pelo Poder Judiciário”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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LOS ESTÁNDARES INTERNACIONALES, ¿SON FUENTES DE DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO?
Revista Direito e Justiça, 2018 Padrões internacionais têm sido úteis para o desenvolvimento de áreas de Direito Internacional com escassa produção de normas rígidas, até que o próprio padrão se torne norma, devido à sua aplicação e aceitação pelos próprios Estados, em um exemplo ...
Alejandro Pastori
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Sinais de (nova) modernidade no direito internacional da água [PDF]
, 1998 O artigo refere as evoluções mais recentes no tratamento jurídico internacional e, em particular, no Direito Internacional da Água, partindo da situação tradicional em que o Estado de montante se permitia não fazer qualquer concessão ao de jusante ...
Castro, Paulo Canelas de
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Pensar, 2010 O artigo que ora se publica é desenvolvido a partir das resultantes jurídicas decorrentes da edificação da sociedade internacional contemporânea e tem por base o estudo das teorias presentes na relação do direito internacional com o direito interno ...
Wagner Menezes
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A internacionalização dos direitos humanos [PDF]
, 2004 Examina o processo de internacionalização dos direitos humanos, assim como a internacionalização das relações políticas e econômicas, e o desenvolvimento dos princípios de direito internacional público que influenciaram no processo de globalização dos ...
Dornelles, João Ricardo W.
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Os novos desafios da cooperação judiciária e policial na União Europeia e da implementação da Procuradoria Europeia [PDF]
, 2017 Coordenação científica: Margarida Santos, Mário Ferreira Monte, Fernando Conde MonteiroA presente publicação reúne os textos correspondentes às intervenções proferidas no Congresso Internacional de Direito Penal da União Europeia & Direitos Humanos ...
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