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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2019 Ainda que o direito internacional tenha origens que remontem ao antigo direito das gentes, pode-se dizer que sua faceta moderna, que coloca o indivíduo no centro do seu espectro de proteção, nasce em período posterior.
Sidney Cesar Silva Guerra +1 more
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Refugiados ambientais: desafios à sua aceitação pelo direito internacional [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO surgimento de uma nova categoria de refugiados no âmbito dos deslocamentos forçados figura como a problemática principal ...
Vieira, Ligia Ribeiro
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DIREITO INTERNACIONAL E CARANA [PDF]
CADERNOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, 2017 [pt] Direito Internacional e Carana tem como objetivo analisar considerações de direito internacional público relevantes para um representante de Estado em uma reunião no Conselho de Segurança. O artigo visa, a partir de um caso hipotético, trabalhar questões encontradas no dia a dia dos tomadores de decisão, os quais precisam pensar em fatores legais ...
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O Direito processual civil internacional a serviço da integração regional: a cooperação jurisdicional e a construção de um espaço sul-americano de justiça [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010A presente dissertação visa a investigar em que medida a cooperação jurisdicional pode ser um ...
Pozzatti Junior, Ademar
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Artigo 03: CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE DOPING NO ESPORTE
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 As raízes do termo "doping" são controvertidas. De acordo com alguns pesquisadores, a palavra "doping" é oriunda de "dop", que significa, em dialeto boer, uma bebida forte utilizada como estimulante em festivais religiosos2. Outros estudiosos,
Luiz César Cunha Lima
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Pensar, 2010 O artigo que ora se publica é desenvolvido a partir das resultantes jurídicas decorrentes da edificação da sociedade internacional contemporânea e tem por base o estudo das teorias presentes na relação do direito internacional com o direito interno ...
Wagner Menezes
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A subjetividade jurídica internacional na história da doutrina brasileira: oposições entre Nação e Estado nos séculos XIX e XX [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Com o objetivo de observar de que maneira a pergunta “quem é o sujeito de direitos na comunidade internacional” foi respondida, ressaltando as oposições entre ...
Bedin, Guilherme
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O Estado, Segundo o Direito Internacional
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2013 Este artigo propõe-se a traçar um programa de estudos para trabalhos futuros; nele, procura-se fornecer subsídios para uma espécie de “Teoria Geral do Estado” que leve em consideração não apenas o direito constitucional e/ou a situação jurídica-política interna, mas também o direito internacional.
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Direito internacional: entre unidade e fragmentação especialização em direito internacional [PDF]
, 2017 Visões que focam apenas os problemas técnicos e imediatos geralmente atribuídos à fragmentação do direito internacional são relativamente correntes.
Piotto, Marcello
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Crônicas de direito internacional privado [PDF]
, 2019 Private internacional law ...
Fabrício Bertini Pasquot Polido +3 more
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