Geopolítica e direito internacional
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1996 Como ciencias distintas, a Geopolitica e o Direito Internacional usam cada uma metodos diferentes, e cada uma aprecia sua materia sob enfoques diferentes. As leis da Geopolitica sao formuladas segundo uma estrutura: se A e, B e. As regras do Direito Internacional, pelo contrario, apresentam outra estrutura: A e, B deve ser.
openaire +2 more sources
Instituto Humanitário Transversal da História da Humanidade [PDF]
, 2018 Neste artigo propomo-nos a fazer uma breve viagem pela História Internacional do Direito de Asilo, desde os tempos retratados na Bíblia até à atualidade, passando pelas duas Guerras Mundiais e pelo marco importante que foi a criação da Convenção de ...
Andrade, Ana Beatriz da Silva Maciel e Medeiros +1 more
core
Veritas, 2019 Este artigo trata da crítica habermasiana ao projeto kantiano de constitucionalização do direito internacional, reconstruído da perspectiva procedimental do direito e da democracia deliberativa.
Lubenow, Jorge Adriano
doaj
Base Política e Jurídica da “Operação Liberdade Iraquiana” e a necessidade de auto-preservação do Estado Liberal [PDF]
, 2004 Este artigo visa analisar a recente intervenção anglo- -americana no Iraque a partir da sua conexão com o Direito Internacional e com a política internacional.
Delgado, José Manuel Avelino de Pina
core +1 more source
Liberdade de Expressão e o Caso Charlie Hebdo [PDF]
, 2019 Artigo apresentado como trabalho de conclusão de curso da Especialização de Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)Com respaldo no âmbito internacional, a liberdade de expressão é uma ...
Silva, Leilane de Cássia Madureira
core
Indivíduos como sujeitos de direito internacional em um mundo pluralista
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2013 Este artigo tem por finalidade defender que o direito internacional moderno somente terá um sistema de direitos humanos eficaz com a aceitação plena da personalidade internacional do indivíduo.
Dilton Rocha Ferraz Ribeiro
doaj
Variações Sobre a Nova Sociedade Civil Mundial: ONG’s Internacionais: um Sujeito sem Personalidade...? [PDF]
, 2001 A propalada erosão do Estado, manifestada pela sua auto-diluição em Organizações Internacionais e pelo aumento exponencial de Organizações Não-Governamentais, parece constituir uma das mais marcantes características da Nova Ordem Internacional. O artigo
Riquito, Ana Luísa
core
O significado e as funções da Constituição na era globalizada : por uma ética constitucional republicana = The meaning of Constitution on global era : a constitutional republican etichs [PDF]
, 2006 Trata da importância da Constituição como norma fundamental do Estado de Direito a ser observada em face da globalização, tendo em vista sua importância, sua concretização e a busca de uma ética na sua aplicação que observe os preceitos fundamentais do
Santana, José Claúdio Pavão
core
O desafio da interculturalidade para o ensino jurídico [PDF]
, 2016 1º Congresso Internacional Epistemologias do Sul: perspectivas críticas - 7 a 9 de novembro de 2016, realizada pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).Refletir sobre o que é o direito para a realidade brasileira e, mais do que ...
Valente, Lucas Laitano
core
A Intervenção Armada e o Caso do Kosovo: Novos Elementos para a Construção de uma Nova Ordem Internacional? [PDF]
, 2001 Os acesos debates que a intervenção da NATO no Kosovo suscitou – sobretudo centrados no problema da sua licitude à luz da Carta das Nações Unidas – poderão ter obnubilado o potencial jurídico-normativo de que o Caso do Kosovo é portador, e, em especial ...
Castro, Paulo Canelas de
core