O LEGADO DE CANÇADO TRINDADE PARA UM NOVO JUS GENTIUM - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p467
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisO pensamento de Cançado Trindade pode ser considerado um importante divisor de águas para o direito internacional do fim do século XX e início do século XXI.
Sidney Guerra, Fernanda Figueira Tonetto
doaj +1 more source
Direito internacional, constituição e integração os desafios do Brasil face ao desenvolvimento do direito internacional [PDF]
, 2012 Este trabalho tem como objetivo estudar o Direito Internacional e a sua relação e interação com o Direito Interno dos Estados, tendo como base a tese de que o futuro do Direito Internacional é o de uma integração cada vez maior entre os Estados, em todos
Uehara, Luiz Fernando Moreira Imbroisi
core
Propriedade intelectual sobre cultivares: os limites ao direito de proteção no Brasil e na Argentina [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Este trabalho tem por objetivo identificar os limites ao direito de proteção da propriedade ...
Bulsing, Adriana Conterato
core
Uma leitura do protocolo de palermo sobre tráfico de pessoas a luz do direito internacional dos refugiados [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O tráfico de pessoas está presente em todo o mundo, e tem no Protocolo de Palermo sobre Tráfico de ...
Cardoso, Arisa Ribas
core
Indivíduos como sujeitos de direito internacional em um mundo pluralista
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2013 Este artigo tem por finalidade defender que o direito internacional moderno somente terá um sistema de direitos humanos eficaz com a aceitação plena da personalidade internacional do indivíduo.
Dilton Rocha Ferraz Ribeiro
doaj
Direito e desenvolvimento: uma abordagem a partir das perspectivas de liberdade e capacitação [PDF]
, 2007 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente estudo visa propor uma abordagem acerca do conceito de desenvolvimento e do direito ao desenvolvimento a partir das ...
Sousa, Mônica Teresa Costa
core
EVENTOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2004
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 - REALIZAÇÕES DO CENTRO ACADÊMICO AFONSO PENA - II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO INTERNACIONAL - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (Dissertações e Teses aprovadas)
Washington Peluso Albino de Souza
doaj +4 more sources
Processo e jurisprudência: uma análise da contribuição da Corte Permanente de Justiça Internacional
Espaço Jurídico, 2012 Na primeira metade do século XX, a Comunidade Internacional observou o surgimento e o funcionamento da primeira jurisdição internacional permanente de vocação universal: a Corte Permanente de Justiça Internacional. Nesse contexto, o presente artigo busca
Lucas Carlos Lima, Mestrando em Direito e Relação Internacional (UFSC), Brasil
doaj +2 more sources
Noções de direito tributário internacional [PDF]
, 2007 Apresenta as diferentes concepções do direito tributário nacional e internacional. Analisa as doutrinas que são utilizadas para inferir sobre os assuntos, doutrina dualista, ou pluralista, e a monista.
Borges, Antônio de Moura
core