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FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
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Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro [PDF]

open access: yes, 2010
A presente dissertação de mestrado pretende verificar a possibilidade de coexistência dos elementos jurídicos: direito de guerra e dever fundamental de paz no conceito de soberania do Estado Constitucional brasileiro.
Vieira, Nelise Dias
core  

O direito internacional constitucional

open access: yesRevista Internacional de Direito Público | RIDP
O presente artigo tem como objetivo a discussão do direito internacional constitucional, é um campo do direito em formação, cujo conteúdo encontra-se em expansão, sendo alimentado por dois processos paralelos: a internacionalização do direito constitucional e a constitucionalização do direito internacional.
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Conflito Israel-Hamas e as Fraturas do Direito Internacional

open access: yesCampos Neutrais
Este artigo tem por objetivo geral uma análise da guerra no direito internacional e sua relação com a denominada paz positiva. Como objetivos específicos pretendemos demonstrar que de que forma o conflito Israel-Hamas (2023-2024) tem demonstrado uma ...
André Luiz Valim Vieira
doaj  

[Modeling of the Brazilian National Health Promotion Policy and its implementation sinuosities]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Dias MSA   +4 more
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