FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
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Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro [PDF]
A presente dissertação de mestrado pretende verificar a possibilidade de coexistência dos elementos jurídicos: direito de guerra e dever fundamental de paz no conceito de soberania do Estado Constitucional brasileiro.
Vieira, Nelise Dias
core
[Public health recommendations as microaggressions: monkeypox and LGBTQIA+ populations]. [PDF]
Pinheiro DAR, Bahia AGMFM.
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O direito internacional constitucional
O presente artigo tem como objetivo a discussão do direito internacional constitucional, é um campo do direito em formação, cujo conteúdo encontra-se em expansão, sendo alimentado por dois processos paralelos: a internacionalização do direito constitucional e a constitucionalização do direito internacional.
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Conflito Israel-Hamas e as Fraturas do Direito Internacional
Este artigo tem por objetivo geral uma análise da guerra no direito internacional e sua relação com a denominada paz positiva. Como objetivos específicos pretendemos demonstrar que de que forma o conflito Israel-Hamas (2023-2024) tem demonstrado uma ...
André Luiz Valim Vieira
doaj
[Need, Opportunity, and Accessibility: Application of the NOA method to analyze the effectiveness of the organ transplant system in BrazilNecesidad, oportunidad y accesibilidad: aplicación del método NOA para analizar la eficacia del sistema de trasplante de órganos en Brasil]. [PDF]
Thomé T +7 more
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[A look at the potential of the Social Sciences and Humanities to face the challenges facing Public Health]. [PDF]
Brandão ER.
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The urgency to include palliative care in the response to tuberculosis in Brazil. [PDF]
Rocha JL, Viana PVS.
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["When the country depends entirely on partners, things tend to go wrong": global health and HIV/AIDS initiatives in Guinea-Bissau]. [PDF]
Sanca AM +3 more
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[Modeling of the Brazilian National Health Promotion Policy and its implementation sinuosities]. [PDF]
Dias MSA +4 more
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