Results 101 to 110 of about 462,743 (210)
Processo e jurisprudência: uma análise da contribuição da Corte Permanente de Justiça Internacional
Espaço Jurídico, 2012 Na primeira metade do século XX, a Comunidade Internacional observou o surgimento e o funcionamento da primeira jurisdição internacional permanente de vocação universal: a Corte Permanente de Justiça Internacional. Nesse contexto, o presente artigo busca
Lucas Carlos Lima, Mestrando em Direito e Relação Internacional (UFSC), Brasil
doaj +2 more sources
Prelúdios de uma Nova Ordem Mundial: O Tribunal Penal Internacional [PDF]
, 2003 Analisa-se o processo de criação do Tribunal Penal Internacional à luz do que é visto como um momento de transição entre modelos no Direito Internacional, considerando-o como uma figura híbrida, com características vestefalianas e com aspectos de ...
Escarameia, Paula
core
A responsabiade Civil e seu Seguro [PDF]
, 2015 O presente estudo foi realizado com o objetivo de homenagear ao meu grande Amigo Rafael Illescas Ortiz, Professor Renomado da Universidade Carlos III, de Madri, Presidente da Seção Espanhola da Associação Internacional de Direito de Seguro – SEAIDA e ...
Barroso de Melo, Sergio Ruy
core +2 more sources
The Future of the Asylum Institute in the World [PDF]
, 2010 What is the future of the Asylum Institute? In our opinion it is of the utmost importance to urgently proceed to universalize and to uniform the rights and obligations of asylum seekers and sheltered, the qualified entities who evaluate the asylum ...
Rodrigues, José Noronha
core
A Evolução Recente do CSNU e a sua Influência no Direito Internacional [PDF]
, 2003 A necessidade de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS) é inquestionável: a sua composição revela-se desajustada face ao crescente número de membros da Organização das Nações Unidas e desequilibrada face às novas relações de força ...
Madureira, João
core
SILÊNCIO E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Revista da Defensoria Pública da UniãoEste artigo visa analisar, a partir de contribuições teórico-políticas decoloniais, o litígio estratégico no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, considerando a centralidade das dimensões de gênero e raça. A investigação se orienta a partir da análise de casos e medidas de urgência que estão ou estiveram em trâmite contra o Brasil entre 1989 ...
Natália Damazio Pinto Ferreira +1 more
openaire +1 more source
EVENTOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2004
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 - REALIZAÇÕES DO CENTRO ACADÊMICO AFONSO PENA - II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO INTERNACIONAL - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (Dissertações e Teses aprovadas)
Washington Peluso Albino de Souza
doaj +2 more sources
Evolução do Direito e da política do Ambiente Internacional, comunitário e nacional [PDF]
, 1997 Muita gente dirá que política e Direito do Ambiente estão na moda. Tal não é, infelizmente, verdade. Os problemas são demasiado pesados para se pensar numa onda passageira: toda a problemática ambiental "veio" para ficar e crescentemente ocupará as ...
Antunes, Pedro Baila
core
Direito internacional económico
, 1984 Apresentado ao concurso para professor catedrático do 2º grupo - Ciências económicas - da Faculdade de Direito da Universidade de ...
openaire +1 more source