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CONTEÚDO ÉTICO-INTERNACIONAL DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
SUMÁRIO: 1. A questão. 2, Direito, norma e sentimento jurídico. 3, Direito, Justiça e Lei. 4, Fatôres determinantes do Direito Internacional Privado. 5, Fatos e elementos internacionais.
Osíris Rocha
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Países Emergentes e as Adaptações no Direito Internacional do Investimento
O artigo objetiva reconhecer as adaptações do Direito Internacional do Investimento a partir do reposicionamento dos países emergentes, em que se qualificam como novos exportadores e ainda tradicionais importadores de capital. O presente trabalho realiza
Thiago Ferreira Almeida
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This article aims to encourage and explain how the application of International Criminal Law works, which can be conceptualized as a discipline that encompasses the set of norms and principles that typify international crimes, with the accused being judged and the guilty punished.
Igor Do Vale Oliveira +3 more
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This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson +5 more
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As leis discriminatórias de Israel à luz do Direito Internacional
Desde a criação do Direito Internacional até a instituição das normas de jus cogens, consideráveis evoluções têm sido observadas nas lógicas de poder no âmbito jurídico internacional.
Júlia Caligiorne Santos
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DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Os direitos humanos baseiam-se na preservação da vida humana bem como na sua integridade física, moral e social, sendo a demonstração da liberdade da pessoa humana à plenitude da vida. Objetivou-se operar um resgate histórico e teórico dos Direitos Humanos das Mulheres a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Rebeca Moura +2 more
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Principais achados da revisão sistemática sobre intervenções de fisioterapia para crianças e adolescentes com mielomeningocele. Resumo Objetivo Revisar sistematicamente as evidências atuais sobre intervenções de fisioterapia para crianças e adolescentes com mielomeningocele, a apresentação mais complexa e comum da espinha bífida, com o intuito de ...
Lorena Costa Ferreira +3 more
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A Sociedade Civil no Direito Internacional Humanitário
O presente artigo discute o papel da atuação da sociedade civil no Direito Internacional Humanitário, especificamente no monitoramento e na influência sobre os Estados para que participem da formulação e se alinhem aos desafios humanitários das novas ...
Gustavo Oliveira Vieira +2 more
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Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil
Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior +10 more
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A Actio Popularis no direito internacional contemporâneo [PDF]
Este trabajo objetivo enfrentar el problema relacionado a la vigencia, validez y eficacia del instituto de la actio popularis en el derecho internacional contemporaneo, teniendo como punto de interseccion, por un lado, las decisiones dictadas por la Corte Internacional de Justicia en los casos Etiopia y Liberia v. Africa del Sur en los anos 1962 y 1966,
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