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A segurança dos trabalhadores humanitários em conflitos armados

open access: yes, 2021
A natureza mutável dos conflitos armados resultou na maior necessidade de salvaguardar trabalhadores humanitários. Deste modo, profissionais humanitários que trabalham em situações de conflitos armados, enfrentam ameaças e ataques crescentes que põem em ...
Madre Deus, Miriam Pires da Silva
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Direitos humanos, ciência e modernidade: uma abordagem interdisciplinar dos dilemas introduzidos pela biotecnologia no debate do direito moderno comtemporâneo [PDF]

open access: yes, 2004
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Ciências Humanas.A tese propõe uma análise interdiciplinar do dilema direitos humanos/ biotecnologia e suas implicações para a
Vieira, Ricardo Stanziola
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NOVOS DESAFIOS AO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS EM CASO DE CONFLITO ARMADO

open access: yes, 2013
O presente trabalho propõe a estudar Direito Humanitário sob a perspectiva da proteção dos bens culturais, haja vista a inúmera quantidade de conflitos armados existentes, tanto no plano interno quanto no plano internacional dos Estados, os quais ...
Cardoso, Tatiana de Almeida F R
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A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos armados

open access: yes, 2015
This study seeks to analyse the protection of cultural property towards new forms of armed conflicts. The research focuses, on the one hand, on the ethnographic and historic elements of culture and, on the other hand, on the legal features of that kind ...
Almeida, Pedro de Paula Lopes
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Metaconstitucionalismo e o Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA): base da legitimidade no emprego do poder aéreo: Metaconstitutionalism and the International Humanitarian Law (IHL): base of legitimacy in the use of Air Power

open access: yes
Em que pese o emprego das aeronaves em conflitos armados já ser uma realidade centenária, não existe no Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) um protocolo específico para a sua utilização.
Celles, Luis Cordeiro Pombo
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Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas e a importância das questões de direito internacional humanitário face aos conflitos armados do século XXI

open access: yes, 2013
Neste artigo procuramos analisar a participação de Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2011-2012, em especial ao nível da manutenção da paz e da segurança internacionais e da defesa dos direitos humanos, questões prementes da política externa portuguesa, tal como a importância deste órgão das Nações Unidas na promoção da paz ...
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