Results 31 to 40 of about 368 (100)

Direito à vida e movimentos sociais na perspectiva das necessidades e da alteridade / [PDF]

, 1999
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Esta dissertação se dedica a contextualização crítica do direito a vida no Brasil nos dias presentes.
Vieira, Ricardo Stanziola
core  

A questão dos refugiados nas relações internacionais: o caso colombiano [PDF]

, 2008
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente dissertação objetiva analisar a questão dos refugiados sob a ótica das Relações Internacionais.
Chaves, Lindinalva Messias do Nascimento
core  

Operações cibernéticas em conflitos armados: o Direito Internacional Humanitário legitimaria a militarização do ciberespaço?

O uso de operações cibernéticas em conflitos armados é uma realidade contemporânea. As consequências do uso de tecnologias de informação e comunicação (TICs) com fins militares têm preocupado a comunidade internacional e motivaram a inclusão do tema na agenda das Nações Unidas.
Soares da Costa, Isabel, Bicalho Cozendey, Carlos Márcio, Schneider Calza, Larissa   +2 more
openaire   +2 more sources

A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O TERRORISMO NO BRASIL

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010
Após 11/9/2001, o terrorismo passou a ser regulado não só pelo Direito Penal, mas também pelo direito dos conflitos armados. Assim, a “guerra contra o terror” tornou-se mais do que mera figura de linguagem.
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
doaj  

Ação Humanitária Forense: qual a Relevância do Médico Dentista Forense?

RevSALUS
Introdução Em 2024, assinalam-se os 75 anos das Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais (fundados sob o auspício do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV)) que constituem o cerne do Direito Humanitário Internacional (DHI), um ramo do ...
Susana Braga, Inês Caldas
doaj   +1 more source

Direito e desenvolvimento: uma abordagem a partir das perspectivas de liberdade e capacitação [PDF]

, 2007
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente estudo visa propor uma abordagem acerca do conceito de desenvolvimento e do direito ao desenvolvimento a partir das ...
Sousa, Mônica Teresa Costa
core  

Direito internacional humanitário e os conflitos armados contemporâneos [PDF]

, 2019
Entenda-se de uma forma generalista que o Direito Internacional Humanitário é um conjunto de normas que limitam os conflitos armados, protegendo assim as populações que já não participam (ou nunca participaram) dos métodos de combate.
Gonçalves, Rita Mourato Villaverde
core  

A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres em situação de conflito armado: Uma análise do caso da República Democrática do Congo

, 2022
A proteção das mulheres contra a violência do conflito armado na República Democrática do Congo constitui um desafio. [...]
Mpia, Mputu, Garrido, Rui
openaire   +1 more source

O direito humano de acesso à justiça em um prazo razoável [PDF]

, 2006
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O principal objetivo deste estudo implica em circunscrever o direito de acesso à justiça em um prazo razoável. O tema centra sua
Annoni, Danielle
core  

Os confrontos entre os grupos armados colombianos e as forças armadas da Venezuela no Estado de Apure em 2021 à luz do direito internacional humanitário [PDF]

, 2022
As consequências devastadoras da Segunda Guerra Mundial para a população civil foram determinantes para a mudança de paradigmas nas relações entre os Estados.
Silva, Andréia Peixoto Tavares da
core