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Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,[1] considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional.
Aguiar, Natalia Morais Correa Borges +4 more
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A Aplicabilidade do Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos Armados na Escolha dos Métodos e Meios de Guerra [PDF]
O Direito Internacional Humanitário é o conjunto de normas internacionais que têm como principal objetivo minimizar os efeitos derivados dos conflitos armados. Estas normas vão limitar, por razões humanitárias, a escolha dos meios e métodos de guerra, protegendo as pessoas e bens que estão ou podem vir a estar afetados.
Rouquinho, Ana
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A violência armada e seus impactos sobre a população civil:
O artigo aborda dois tipos de violência contemporânea: os “conflitos armados” e a “violência armada”. Nas últimasdécadas, as idéias relacionadas aos conflitos armados foram readaptadas à medida que a percepção sobre ascaracterísticas e a natureza desses
Eduarda Hamann-Nielebock +1 more
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A violência sexual contra a mulher como arma de guerra é uma prática tão antiga como a humanidade. Apesar disso, foi somente em 1998 que alguém foi internacionalmente condenado por esse crime.
Ana Maria D´Ávila Lopes +1 more
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Contribuições singulares em tempos de incertezas
Há dois anos, em 31 de dezembro de 2019, a OMS (Organização Mundial de Saúde) emitia o primeiro alerta de doença identificada na cidade de Wuhan (China) e que se transformou na Pandemia causada pelo SAR-CoV-2 (Covid-19), cujos impactos nefastos e os ...
Álvaro Chrispino
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Este trabalho tem como finalidade demonstrar como a Guerra Aérea se comportadiante do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), sobretudo quandoexiste um ataque direto com Aeronaves Remotamente Pilotadas. Nessa linha,procurou-se demonstrar as disposições gerais relativas à aplicação do DICA na guerraaérea, geradas em termos do Direito ...
Webert Leandro Barreto Da Silva +1 more
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A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NOS CONFLITOS ARMADOS
The research aims to analyze the normative set of International Humanitarian Law, focusing on the examination of norms aimed at protecting the environment, in order to highlight the interdisciplinarity between the aspects of International Human Rights ...
Guerra, Sidney César Silva +1 more
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Direito internacional dos conflitos armados: violência legítima, segurança ontológica
Este artigo é fruto de dissertação apresentada à Escola de Comando e Estado-Maior do Exército em 2008, intitulada “Direito Internacional Humanitário e planejamento militar ético: o jus in bello na decisão do comandante como fator de legitimidade à ...
Carlos Frederico Gomes Cinelli
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O objetivo deste estudo é apresentar as contribuições da utilização de ferramentas da plataforma Moodle no Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA), da Escola Superior de Guerra, segundo a visão dos seus alunos. Esta pesquisa é de abrangência qualitativa, com pesquisas documental e bibliográfica como técnicas exploratórias iniciais.
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CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA APROXIMAÇÃO COM O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO [PDF]
O artigo explora a convergência entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Dias Fonseca, Maria Eduarda +2 more
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