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Revista do Direito, 2022 A violência sexual contra a mulher como arma de guerra é uma prática tão antiga como a humanidade. Apesar disso, foi somente em 1998 que alguém foi internacionalmente condenado por esse crime.
Ana Maria D´Ávila Lopes +1 more
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Contribuições singulares em tempos de incertezas
Ensaio, 2022 Há dois anos, em 31 de dezembro de 2019, a OMS (Organização Mundial de Saúde) emitia o primeiro alerta de doença identificada na cidade de Wuhan (China) e que se transformou na Pandemia causada pelo SAR-CoV-2 (Covid-19), cujos impactos nefastos e os ...
Álvaro Chrispino
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Revista da Escola Superior de Guerra, 2020 Este trabalho tem como finalidade demonstrar como a Guerra Aérea se comportadiante do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), sobretudo quandoexiste um ataque direto com Aeronaves Remotamente Pilotadas. Nessa linha,procurou-se demonstrar as disposições gerais relativas à aplicação do DICA na guerraaérea, geradas em termos do Direito ...
Webert Leandro Barreto Da Silva +1 more
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Direito internacional dos conflitos armados: violência legítima, segurança ontológica
Coleção Meira Mattos, 2010 Este artigo é fruto de dissertação apresentada à Escola de Comando e Estado-Maior do Exército em 2008, intitulada “Direito Internacional Humanitário e planejamento militar ético: o jus in bello na decisão do comandante como fator de legitimidade à ...
Carlos Frederico Gomes Cinelli
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REVES - Revista Relações Sociais, 2020 O objetivo deste estudo é apresentar as contribuições da utilização de ferramentas da plataforma Moodle no Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA), da Escola Superior de Guerra, segundo a visão dos seus alunos. Esta pesquisa é de abrangência qualitativa, com pesquisas documental e bibliográfica como técnicas exploratórias iniciais.
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O terrorismo e o direito internacional dos conflitos armados: novos desafios
Coleção Meira Mattos, 2012 Terrorismo é qualquer ato que tem a intenção de causar morte ou sério dano a civis ou não combatentes com a finalidade de compelir um governo ou organização internacional a fazer ou se abster de fazer algum ato.
Carlos Eduardo Machado Gouvêa
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Coleção Meira Mattos, 2014 Principles of the laws of war were developed for centuries, since the ancient Greece and Rome. After the development of the fundaments of the just war, during the Middle and Modern Ages, and following the intense development of the international ...
Túlio Endres da Silva Gomes
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O uso de operações cibernéticas em conflitos armados é uma realidade contemporânea. As consequências do uso de tecnologias de informação e comunicação (TICs) com fins militares têm preocupado a comunidade internacional e motivaram a inclusão do tema na agenda das Nações Unidas.
Soares da Costa, Isabel +2 more
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Ação Humanitária Forense: qual a Relevância do Médico Dentista Forense?
RevSALUSIntrodução Em 2024, assinalam-se os 75 anos das Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais (fundados sob o auspício do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV)) que constituem o cerne do Direito Humanitário Internacional (DHI), um ramo do ...
Susana Braga, Inês Caldas
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A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O TERRORISMO NO BRASIL
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 Após 11/9/2001, o terrorismo passou a ser regulado não só pelo Direito Penal, mas também pelo direito dos conflitos armados. Assim, a “guerra contra o terror” tornou-se mais do que mera figura de linguagem.
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
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